Durante uma discussão é comum surgirem xingamentos que podem acarretar em danos morais. Porém, por uma razão ou outra, muitas vezes pela burocracia, o ofendido não procura a justiça. Na maioria dos casos, ir até o juizado de pequenas causas pode solucionar o problema. Mas somente um advogado pode aconselhar se o processo por danos morais é o mais indicado. “Em alguns casos cabe ação judicial por perdas e danos, mas para isso é preciso uma assistência jurídica para provar os fatos”, explica o professor de responsabilidade civil da UniFG, Fábio Silveira.

Antes de mais nada, é bom especificar exatamente o que são danos morais e a diferença entre injúria, difamação e calúnia. Danos morais são quaisquer lesões que uma pessoa sofre em relação à sua imagem. Calúnia se caracteriza quando o acusado afirma que a vítima praticou algum crime sem nenhum tipo de prova. Difamação se evidencia no fato de alguém ofender a reputação de outro. Já a injúria é qualquer xingamento dito diretamente à outra pessoa. A advogada Naara Marinheiro simplifica a questão, “Basicamente, dano moral vai ser tudo o que não foi calúnia, injúria e difamação. É uma ofensa maior que um aborrecimento”, explica.

Processos por danos morais não precisam ser, necessariamente, abertos apenas por pessoas físicas. Empresas também têm esse direito e são as que mais sofrem perdas materiais. “Famílias que têm o nome ligado a alguma empresa são as que mais podem sair prejudicadas no caso de lesões à imagem, já que não é só o nome da instituição que está em jogo”, explica Fábio. A presença de um advogado nesses casos é essencial para ajudar a provar se a lesão foi feita somente à imagem do agredido ou se ocasionou danos materiais, caso a empresa também tenha sofrido algum tipo de perda.

A difusão da internet trouxe uma nova noção do quão grave são os problemas com danos morais. Com a facilidade de acesso à rede, é notável o aumento de processos por essa causa, como explica Fábio. “Algumas pessoas acham que dentro da internet podem falar qualquer coisa, mas muitas vezes o que elas fazem pode ser caracterizado como danos morais” conclui.

Essa facilidade também acaba afetando os famosos, já que o contato com os que curtem ou não seu trabalho fica mais acessível. “Manchar a imagem de um artista pode prejudicar bastante seu trabalho, por isso os valores recebidos por alguém conhecido na mídia são os mais altos”, explica o professor.