IV Exército, que se localizava próximo ao Parque 13 de Maio, será um dos locais investigados

As Forças Armadas vão investigar sete unidades militares que foram palco de tortura na ditadura. O ministro da Defesa, Celso Amorim, comunicou a decisão na manhã de ontem - mas datada do dia 31 de março, aniversário de 50 anos do golpe - ao coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari. Em documento protocolado na CNV, os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se comprometem a apurar os casos, de acordo com as instruções do colegiado, requisitadas em 18 de fevereiro. A comissão pede detalhes da conduta administrativa sobre o desvio das finalidades de cada centro. "Afinal, essas unidades não foram criadas para tortura", esclarece Dallari. Embora seja considerado um avanço, especialistas alertam que o passo poderia ser maior.

Dallari explica que o fato de as Forças Armadas se disporem a fazer a investigação é uma mudança de postura, sinal de reconhecimento que há cabimento na ação. "Esses atos não foram exceção, se valeram como estratégia do Estado brasileiro, que fez da tortura e da eliminação de opositores quase uma política de Estado". De acordo com ele, as violações nas sete unidades a serem investigadas são inquestionáveis. "O próprio governo federal já pagou as indenizações. Só vai se discutir como esses órgãos públicos foram desviados de sua finalidade, qual a verba, o pessoal que foi destacado para trabalhar nesses locais, ou seja, o histórico jurídico administrativo", resumiu.

Na avaliação Dallari, os dados podem ajudar a entender a lógica do sistema. "Pode parecer prosaico, mas esse detalhe é revelador", pontuou. Um exemplo é a conclusão do envolvimento do general José Antônio Nogueira Belham na morte de Rubens Paiva. "Só ficou comprovado por causa do pagamento de diárias para ele, que estava de férias, no dia em que Rubens Paiva havia sido preso", disse. Embora não há prazo e diretrizes únicas para essas sindicâncias, a expectativa é que a investigação dure de 30 a 90 dias.

No Recife
O ex-militante Alanir Cardoso ficou preso por três meses no DOI do IV Exército do Recife e diz ter sido torturado por dois meses. "Eu realmente não tinha esperança de sair vivo. Foram mais de dois meses de torturas diárias, que iam do pau de arara a choques elétricos. E eles me ameaçavam o tempo todo, dizendo que eu faria uma viagem sem volta. Realmente me levaram certa vez em um avião da FAB para Brasília, mas só descobri meu destino durante uma comunicação da torre de comando".

Alanir se lembra das pessoas que participaram das sessões de tortura. Segundo ele, eram muitas, com codinomes diferentes. Mas de alguns deles se lembra bem dos nomes. "O principal torturador era o major Augusto Fernandes Maia, que era chefe da Segunda Secção", disse Alanir Cardoso. (Do Correio Braziliense e Agência O Globo)

Saiba mais

Cenários da tortura

A Comissão Nacional da Verdade pediu as Forças Armadas que investigue unidades militares do Exército, Marinha e Aeronáutica comprovadamente utilizadas como palco de violações de direitos humano. Veja quais são esses centros:

Rio de Janeiro:
Destacamento de Operações de Informações do I Exército (DOI/I Ex); 1ª Companhia de Polícia do Exército da Vila Militar; Base Naval da Ilha das Flores; Base Aérea do Galeão;

São Paulo:
Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI/II Ex);

Recife:
Destacamento de Operações de Informações do IV Exército (DOI/IV Ex);

Belo Horizonte:
Quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército.