Milhares de estudantes dependem do Prouni para pagar a universidade particular

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou falhas nos mecanismos de controle para concessão e manutenção de bolsas no Programa Universidade Para Todos (Prouni). O relatório, referente ao período de 2005 a 2012, aponta que os erros no controle do sistema fizeram o governo federal conceder e pagar bolsas a alunos mortos e de alta renda. A Controladoria verificou 47 beneficiários mortos - um deles morreu antes mesmo de integrar o programa - e 4.421 bolsistas com renda superior aos critérios exigidos.

A varredura contabilizou 291 fiscalizações e uma análise de dados do Sistema Informatizado do Prouni (SisProUni). Sete instituições privadas de ensino superior de Pernambuco, localizadas em Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes e no Recife, foram fiscalizadas. O relatório não especifica, porém, as irregularidades por unidade de ensino. Dos 86 campi analisados no país, 32,6% apresentaram “inconsistências quanto à oferta de bolsas de 125 cursos”.

Durante a investigação, os dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) foram cruzados com as informações do sistema do Prouni. De acordo com o relatório, 12,2% dos candidatos analisados deixaram de comprovar ao menos um critério para a concessão do benefício, como escolaridade e renda.

Ao Ministério da Educação, a CGU recomendou aperfeiçoamento das informações do SisProUni e da gestão do ProUni. Em resposta, o MEC disse que faz um acompanhamento regular das ações do Prouni em parceria com as instituições. Cabe ressaltar que sempre que possível, o MEC faz aprimoramentos na ferramenta de controle do sistema. Por isso, a parceria com os órgãos de controle é tão importante. Sobre as bolsas para estudantes mortos, o MEC disse que dos 46 estudantes identificados pela CGU como falecidos após a concessão da bolsa, 29 tiveram as bolsas encerradas em razão de se ter confirmado o falecimento, 11 em razão de evasão do bolsista, e os demais por inexistência de matrícula, esgotamento de prazo de suspensão ou não comparecimento em processo de supervisão ordinária de bolsistas. “A própria CGU, em seu relatório final, apontou que a questão estava solucionada já em 2012”.

Enem
O primeiro dia de inscrições do Enem registrou cerca de 410 mil candidatos até o início da noite de ontem. No ano passado, 393 mil se inscreveram no dia de abertura do sistema.