Traçado do ArcoMetropolitano

Foi apresentado ontem em audiência pública o estudo com relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) do trajeto do lote 2 do arco viário metropolitano. O encontro obedece o protocolo obrigatório para viabilizar a construção da rodovia, que depende de licenças ambientais da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A partir de hoje, portanto, o primeiro trecho da obra está aberto à sociedade para solicitação de esclarecimentos ou sugestões de mudanças, a serem avaliadas pela CPRH. A obra é atualmente de responsabilidade federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).

O trecho em consulta tem extensão de 45,3 quilômetros, partindo da BR-101 na altura do Hospital Dom Helder Câmara até a BR-408 em Paudalho, cruzando a BR-232 na altura de Moreno. Parte da população presente e que pode ser atingida com o traçado se mostrou preocupada com as possíveis desapropriações. O representante do Dnit, na ocasião, garantiu que as desapropriações serão levadas em processo pacífico. O canal está aberto pelos próximos dez dias, presencialmente na sede da Agência, na Rua Santana, 367, Casa Forte, Recife, ou pelo site (www.cprh.pe.gov.br).

De acordo com o presidente da CPRH, Paulo Teixeira, o traçado ainda é projeto básico, ou seja, sem detalhamento de campo para fechar o traçado oficial, validado em projeto executivo. “Vamos aguardar a análise da audiência juntamente com as possíveis demandas da sociedade para validar o projeto básico. Caso não tenham modificações expressivas a serem feitas, a CPRH concede ao Dnit a licença prévia (LP), que habilita a publicação do edital que convoca a licitação. Sem entraves, essa LP é liberada em 10 de janeiro”, explicou.
 
O passo seguinte por parte do Dnit é avançar com o projeto executivo para solicitar a licença de implantação (LI), obrigatória para iniciar as obras. “Para iniciar as obras, o rigor é ainda maior. A CPRH pede complementos de obrigações detalhadas, principalmente as não cumpridas na emissão da licença prévia, como a inclusão de programas de educação ambiental, ou adequação de algum tipo de processo de mitigação de supressão vegetal”, detalhou. Atendendo a esses requisitos e pós-construção, é liberada a licença de operação (LO) para poder receber os veículos. A obra não tem orçamento fechado, mas gira em torno de R$ 1 bilhão.