O governo federal está disposto a alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se ontem com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que apresentou a sugestão de que o estado nordestino compre peixes e frutas, afetados pela tarifa de 50%.

“O governador (Elmano) apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal. Ele está mandando a sugestão de redação (da lei), nós vamos processar”, declarou Haddad na saída do Ministério da Fazenda.

Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo está aberto a comprar alimentos de setores afetados pelo tarifaço e distribuí-los às escolas públicas, reforçando a merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A mudança na legislação, que pode ocorrer por meio de medida provisória ou projeto de lei, é necessária porque exigiria mudanças na regulação de compras governamentais. Em vez de usar pregões eletrônicos pelo menor preço, com margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA), as compras passariam a beneficiar exportadores.

RETALIAÇÃO
O ministro da Fazenda também afirmou ontem que o plano de contingência ao tarifaço está na reta final. Segundo ele, o governo federal está ajustando os números referentes ao volume de recursos necessários para “socorrer essas empresas apertadas neste primeiro momento”. 

“A partir da semana que vem, já vamos poder tomar as primeiras medidas de proteção da indústria e da agricultura nacionais”, disse. De acordo com Haddad, o governo não vai retaliar os Estados Unidos. (Agência Brasil e Metrópoles)