Indústria cortou 53.850 postos de trabalho com carteira no país em abril

Aaceleração do desemprego em abril colocou as centrais sindicais em alerta. Para estancar as demissões que já ultrapassam 137 mil postos de trabalho com carteira no ano, está em estudo a proposta de redução 30% da jornada com corte de 15% nos salários. O modelo se assemelha ao adotado na Alemanha, onde foi criado um fundo para compensar as perdas salariais dos trabalhadores. Uma espécie de seguro-emprego. O documento foi entregue pelas três maiores centrais (Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores) ao governo federal com o pedido de urgência, para a implantação durante o período de 12 meses.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, que também é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, diz que a Alemanha adota a flexibilização da jornada com a redução de salários nos períodos de baixo crescimento econômico. Por exemplo: a carga horária é proporcional à queda de produção. Se a empresa reduz 30% da produção, a jornada é diminuída na mesma proporção. “A empresa paga as horas trabalhadas e as horas não-trabalhadas são pagas por um fundo”, diz. Pelo modelo proposto pelas centrais sindicais, o fundo deverá ser bancado 50% pelas empresas e 50% com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

No atual modelo de flexibilização de jornada adotado no Brasil (lay-offf), o contrato de trabalho é suspenso por um período de cinco meses (renovado por mais cinco) e o trabalhador recebe o equivalente ao seguro-desemprego. “O modelo brasileiro não cobre 100% do salário dos trabalhadores. Não existe um mecanismo para enfrentar os períodos de crise”, enfatiza Nobre. Além disso, durante o período de suspensão do contrato de trabalho, as empresas deixam de pagar as contribuições (INSS, FGTS e Imposto de Renda). “O custo do governo para manter o trabalhador desempregado é maior do que para manter o emprego porque há perda de arrecadação.”

O presidente nacional da Força Sindical Miguel Torres também defende um plano de proteção do emprego semelhante ao alemão. Para o sindicalista, o fundo deveria ser alimentado com os recursos da multa de 10% do FGTS cobrada pelo governo no ano 2000 para repor as perdas financeiras do fundo. Segundo Torres, a proposta entregue ao governo não definiu o percentual de redução de jornada e a proporção de corte nos salários. “Temos que aprofundar os critérios do plano e da criação do fundo.”

O secretário-geral da CUT acrescenta que o plano de proteção ao emprego deverá ser opcional e negociado nos acordos coletivos. “Já esgotamos os modelos de férias coletivas, banco de horas e licença remunerada. Temos que inverter a lógica e assegurar o emprego.” A UGT foi procurada pelo Diario, mas não retornou as ligações.