Operação Oriente III fiscalizou 111 alvos durante um mês e interditou 28 deles

Mais uma operação que investiga a procedência e a comercialização dos produtos chineses no Recife termina com balanço expressivo. Desta vez, foram mais de R$ 3 milhões em valor dos produtos apreendidos, rebatendo em uma sonegação de quase R$ 1 milhão em tributos de ordem estadual e federal, cuja recuperação só é possível para um terço dessa perda de arrecadação. Bolsas, óculos, camisas, bermudas, relógios, rádios, celulares, acessórios, entre outros produtos sonegados ou falsificados eram comercializados com preços mais atrativos por não pagarem imposto e provocaram a prisão de quatro chineses no último sábado, por sonegação e concorrência desleal. A acusação é o combinado de associação criminosa, fraude no comércio e crimes relacionados ao consumo e contra a propriedade industrial.

A operação, chamada de Oriente III, ação conjunta da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Receita Federal e Polícias Civil e Militar, fiscalizou 111 alvos durante um mês e interditou 28 deles, entre galerias, lojas e galpões. Durante um mês, mais de 2 mil produtos falsificados foram retirados do mercado.

Somente do estado foram mais de R$ 300 mil sonegados do ICMS, no mínimo, o que gera multa de 200% do imposto devido aos sonegadores. Por parte do governo federal, os produtos importados que chegaram ao mercado sem pagamento de imposto de importação (descaminho) geraram perda de arrecadação de quase R$ 700 mil. E essa receita não volta.

“A grande ação é coibir venda de falsificados ou que não recolheram o imposto devido. Isso é fraude comercial, que é um operação criminosa. Foram R$ 1,8 milhão estimados em produtos sem nota fiscal de recolhimento do ICMS e é uma perda de arrecadação grande. A equipe vai ver a quantidade exata e esse número tende a aumentar. Os acusados têm até hoje (ontem) para apresentar quais produtos têm documentação que comprova a possível legalidade”, explicou Anderson Alencar, diretor de operações estratégicas da Sefaz-PE.

Segundo Eliene Rodrigues Soares, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e o Descaminho da Receita, a participação federal trata dos produtos que entram no país de forma ilegal, sem quitar impostos de importação. “A forma de entrada no estado pode ser pelos portos, principalmente o de Suape, ou por rodovias. Nesta operação, toda a mercadoria vinda pelo Complexo Porturário tinha as comprovações tributárias. Já as outras, não. Elas vinham do Paraguai e entravam por Foz do Iguaçu. E foram apreendidas numa soma de R$ 1,3 milhão irregulares”, complementou.