Bruna Siqueira Campos
brunasiqueira.pe@dabr.com.br
diariodepernambuco.com.br
Publicação: 02/08/2016 03:00
A conta dos 10%
Agora é para valer. O decreto que regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, mais um dos instrumentos criados para amenizar a queda de arrecadação em tempo de vacas magras, foi publicado no último sábado, no Diário Oficial. Desde ontem, passou a valer os 10% de contrapartida que os empreendimentos incentivados por programas de desoneração fiscal, como o Prodepe, terão de retornar aos cofres do estado. A cobrança, que deve afetar a contabilidade de cerca de 1,2 mil empresas em Pernambuco, começará a pingar nas contas a partir de setembro. Marcelo Barros, secretário estadual da Fazenda, explica que a projeção de arrecadar R$ 100 milhões neste ano foi revisada – com o adiamento da cobrança em um mês, a expectativa é que R$ 82 milhões sejam devolvidos em 2016. As conversações com o empresariado, vale salientar, resultaram numa espécie de categoria “café com leite”. Indústrias que faturam até R$ 12 milhões por ano e comerciantes cujo faturamento limita-se a R$ 3,6 milhões anuais foram excluídos da cobrança. De acordo com Barros, a concessão resulta de um pleito da Fiepe (Federação das Indústrias de Pernambuco), que inicialmente prometeu não judicializar a questão, caso os pequenos fossem dispensados de contribuir. O secretário diz que o governador Paulo Câmara ainda não decidiu qual será o fim desses recursos. Soma, aliás, que está longe de resolver o problema, visto que só de ICMS – principal fonte de receita do estado – se arrecada mais de R$ 1 bilhão por mês.
Vale por dois anos
Em seu primeiro mês de vigência, o Decreto nº 43.346, que regulamenta a Lei nº 15.865, deve garantir R$ 12 milhões de devolução dos beneficiados pelo Prodepe e outros programas. Lembrando que o prazo de validade é de dois anos.
Riqueza concentrada
O Índice Firjan de Gestão Fiscal 2016, que joga luz sobre a situação das contas públicas municipais, mostrou como os municípios mais ricos de Pernambuco – Recife e Ipojuca – são exceção em meio à má gestão generalizada.
Restos a pagar
O estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro mostra que 119 das prefeituras pernambucanas (66,5%) fecharam 2015 com mais restos a pagar do que dinheiro em caixa.
Acima do teto
Mais da metade delas (52,5%), por sua vez, registrou gastos com pessoal acima do teto de 60% das receitas no ano passado, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Teste de “ferro”
Ipojuca, cidade que concentra os empreendimentos de Suape e parte significativa da malha hoteleira, foi primeiro lugar no índice da Firjan por dois anos seguidos: 2014 e 2015. Marcelo Barros, o atual secretário da Fazenda, era o responsável pelas finanças da cidade.
99Taxis contra-ataca
A guerra dos aplicativos entra num novo capítulo. É que a 99Taxis anunciou ontem a criação da categoria 99Pop, que vai funcionar com placas cinzas, batendo de frente com a Uber. A promessa é de corridas mais baratas e o teste começará por São Paulo, a partir de setembro.
Finalmente...
O Ministério da Integração Nacional solicitou ao Ibama, na última sexta-feira, a licença de operação para as obras da Transposição do Rio São Francisco. A expectativa é que o instituto analise nos próximos meses a execução dos serviços e o cumprimento de todas as condicionantes ambientais do projeto bilionário.
Identificando perdas
A Faepe vai averiguar, juntamente com os produtores da bacia leiteira, a defasagem nos preços cobrados pelo litro de leite no estado. Serão três painéis realizados em Garanhuns, Arcoverde e Bodocó, nesta semana, para avaliar o impacto no bolso do produtor e do consumidor. Hoje, o litro vale entre R$ 1,10 e R$ 1,35.
Selo de uma década
Os dez anos do Moda Center Santa Cruz serão comemorados com desfiles, oficinas, palestras e cursos para os profissionais e empreendedores do polo têxtil. De 12 a 16 de setembro, o centro atacadista do Agreste promoverá o Estilo Moda Pernambuco, que deve contar com cerca de 50 mil visitantes. O Sebrae apoia a iniciativa.
Agora é para valer. O decreto que regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, mais um dos instrumentos criados para amenizar a queda de arrecadação em tempo de vacas magras, foi publicado no último sábado, no Diário Oficial. Desde ontem, passou a valer os 10% de contrapartida que os empreendimentos incentivados por programas de desoneração fiscal, como o Prodepe, terão de retornar aos cofres do estado. A cobrança, que deve afetar a contabilidade de cerca de 1,2 mil empresas em Pernambuco, começará a pingar nas contas a partir de setembro. Marcelo Barros, secretário estadual da Fazenda, explica que a projeção de arrecadar R$ 100 milhões neste ano foi revisada – com o adiamento da cobrança em um mês, a expectativa é que R$ 82 milhões sejam devolvidos em 2016. As conversações com o empresariado, vale salientar, resultaram numa espécie de categoria “café com leite”. Indústrias que faturam até R$ 12 milhões por ano e comerciantes cujo faturamento limita-se a R$ 3,6 milhões anuais foram excluídos da cobrança. De acordo com Barros, a concessão resulta de um pleito da Fiepe (Federação das Indústrias de Pernambuco), que inicialmente prometeu não judicializar a questão, caso os pequenos fossem dispensados de contribuir. O secretário diz que o governador Paulo Câmara ainda não decidiu qual será o fim desses recursos. Soma, aliás, que está longe de resolver o problema, visto que só de ICMS – principal fonte de receita do estado – se arrecada mais de R$ 1 bilhão por mês.
Vale por dois anos
Em seu primeiro mês de vigência, o Decreto nº 43.346, que regulamenta a Lei nº 15.865, deve garantir R$ 12 milhões de devolução dos beneficiados pelo Prodepe e outros programas. Lembrando que o prazo de validade é de dois anos.
Riqueza concentrada
O Índice Firjan de Gestão Fiscal 2016, que joga luz sobre a situação das contas públicas municipais, mostrou como os municípios mais ricos de Pernambuco – Recife e Ipojuca – são exceção em meio à má gestão generalizada.
Restos a pagar
O estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro mostra que 119 das prefeituras pernambucanas (66,5%) fecharam 2015 com mais restos a pagar do que dinheiro em caixa.
Acima do teto
Mais da metade delas (52,5%), por sua vez, registrou gastos com pessoal acima do teto de 60% das receitas no ano passado, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Teste de “ferro”
Ipojuca, cidade que concentra os empreendimentos de Suape e parte significativa da malha hoteleira, foi primeiro lugar no índice da Firjan por dois anos seguidos: 2014 e 2015. Marcelo Barros, o atual secretário da Fazenda, era o responsável pelas finanças da cidade.
99Taxis contra-ataca
A guerra dos aplicativos entra num novo capítulo. É que a 99Taxis anunciou ontem a criação da categoria 99Pop, que vai funcionar com placas cinzas, batendo de frente com a Uber. A promessa é de corridas mais baratas e o teste começará por São Paulo, a partir de setembro.
Finalmente...
O Ministério da Integração Nacional solicitou ao Ibama, na última sexta-feira, a licença de operação para as obras da Transposição do Rio São Francisco. A expectativa é que o instituto analise nos próximos meses a execução dos serviços e o cumprimento de todas as condicionantes ambientais do projeto bilionário.
Identificando perdas
A Faepe vai averiguar, juntamente com os produtores da bacia leiteira, a defasagem nos preços cobrados pelo litro de leite no estado. Serão três painéis realizados em Garanhuns, Arcoverde e Bodocó, nesta semana, para avaliar o impacto no bolso do produtor e do consumidor. Hoje, o litro vale entre R$ 1,10 e R$ 1,35.
Selo de uma década
Os dez anos do Moda Center Santa Cruz serão comemorados com desfiles, oficinas, palestras e cursos para os profissionais e empreendedores do polo têxtil. De 12 a 16 de setembro, o centro atacadista do Agreste promoverá o Estilo Moda Pernambuco, que deve contar com cerca de 50 mil visitantes. O Sebrae apoia a iniciativa.