Muita discussão e pouco avanço. Assim foi a audiência pública realizada ontem em Ipojuca para debater o projeto da Arena Porto, espaço para shows e eventos corporativos que começou a ser construído em Porto de Galinhas, em uma área de 40 hectares às margens da PE-09. O encontro foi realizado em uma escola pública do município e reuniu representantes do projeto e do Ministério Público de Pernambuco, técnicos e moradores locais.
O objetivo da audiência pública era chegar a um entendimento sobre a responsabilidade de emissão das licenças ambientais. Por isso, tanto a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) quanto a Secretaria de Meio Ambiente do Ipojuca apresentaram posicionamentos dos documentos emitidos. Porém, ainda não há um entendimento. O parecer do MPPE deve ser protocolado em pelo menos cinco dias.
“Este é o início do processo. Vamos agora avaliar todos os posicionamentos para ter uma visão melhor dos laudos e do caso. Em seguida, elaboraremos um relatório da audiência, que deve estar pronto na próxima semana. O que imaginamos é uma cooperação conjunta dos órgãos”, afirmou a promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo Barroso.
O impasse com os órgãos ambientais teve início no último dia 7 de novembro, quando a CPRH determinou a paralisação cautelar por 48 horas da intervenção para apresentação de documentação completa autorizatória. Passado o prazo e considerando a documentação apresentada insuficiente, o órgão ambiental emitiu quatro autos de infração aos responsáveis, com multa total estipulada em R$ 600 mil, e embargou a obra sem prazo definido.
“O que identificamos nas análises por imagens e presenciais é que na área existia uma plantação de coqueiros em cima de uma área de restinga. Isso não pode ser ignorado. O equilíbrio da área é irreparável”, enfatizou a bióloga Cíntia Lima, analista ambiental da CPRH.
Os técnicos da CPRH também afirmaram que, durante as fiscalizações, foram identificados indícios de obra. “A autorização emitida era exclusivamente para terraplanagem, mas identificamos o uso de brita, por exemplo. Para usar brita é preciso realizar a drenagem e lá não havia isso”, disse a gerente de licenciamento de uso de solo da CPRH, Fabíola Valença.
De acordo com o engenheiro civil da diretoria de meio ambiente da Prefeitura do Ipojuca, Robson Pessoa, todas as licenças foram emitidas dentro dos trâmites legais. “O projeto apresentado é um centro cultural de multiuso, o que é permitido no plano diretor. Emitimos as licenças necessárias para a terraplanagem e para o corte de coqueiros com exigência de reposição de um para 5. Os demais processos estavam em andamento”, detalhou.