Bruna Siqueira Campos
bruna.siqueira@diariodepernambuco.com.br
diariodepernambuco.com.br
Publicação: 01/04/2017 03:00
Cenário de turbulência
O ano que precede as próximas eleições majoritárias não será de fácil “digestão”. Enquanto trabalhadores vão às ruas protestar contra a reforma da previdência ou o projeto que amplia a terceirização, do outro lado do balcão há um empresariado angustiado por conta de medidas pontuais que vêm sendo lançadas para reequilibrar as contas públicas. A mais recente delas é a reoneração da folha de pagamento, considerada inevitável, mas que chega em um mau momento e deve atrasar a ansiada retomada dos empregos. O Banco Central já informou a quantas anda a situação fiscal do país: em fevereiro, registrou-se o maior déficit da história para o mês em questão, um resultado negativo de R$ 23,4 bilhões. O pior desempenho desde 2001. Paralelamente a isso, estados se dividem numa corrida maluca para defender seus interesses no Congresso e viabilizar um ambiente propício para os negócios, ante a arrecadação ainda em queda. Na última quinta, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu, numa decisão monocrática, o programa de incentivos fiscais do Maranhão. Até que o Projeto de Lei Complementar nº 54 seja aprovado no Congresso, colocando panos mornos sobre a guerra fiscal, governadores nordestinos estarão com o alerta ligado. Afinal, existe o risco de ter de retirar benefícios já concedidos a investidores, o que seria uma catástrofe em plena crise. Pernambuco conseguiu adiar por três vezes o julgamento de uma ação similar no STF, mas um resultado desfavorável no Legislativo pode trazer perdas incalculáveis daqui para frente. Basta a disputa que já existe no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entre os estados menos favorecidos e o mais rico do país, que é São Paulo.
JOGO RÁPIDO
Luiz Maia // PhD e professor de economia e finanças da UFRPE
Os empresários estão insatisfeitos com a reoneração da folha de pagamento. Era inevitável?
Estamos falando de um governo que não tem convicções muito sólidas. Ele toma medidas hesitantes. Ora dá sinais bem claros em determinada direção, ora recua. Essa característica fez, por exemplo, que em 2016 se mandasse uma proposta orçamentária relativa a 2017, para o Congresso, que diminuía a farsa que era realizada pelo governo Dilma, mas que ainda continua com práticas negativas. Do que estou falando? Dessa mania de mandar a proposta orçamentária prevendo um crescimento da economia excessivamente otimista e abrir o ano, até o final de março, tendo que decretar um contingenciamento muito grande. As pessoas vão se dando conta que aquele crescimento previsto é absolutamente inverossímil, impraticável. Vai ficando óbvio que o crescimento da economia não vai ser 1,6%. A tentativa de desoneração da folha, para promover o crescimento e a geração de empregos da Dilma, foi extremamente bem-sucedida no sentido eleitoral.
Mas quais foram os resultados para a economia?
Postergar a recessão. Embora Dilma tenha sofrido o impeachment, ela conseguiu se reeleger. Quando se toma esse tipo de atitude, de fraudar de alguma forma a realidade econômica, o que se vê depois é uma consequência mais grave, o remédio tem de ser muito mais amargo. O que estamos vendo agora é um governo relutante em fazer um verdadeiro plano de austeridade. As pessoas estão, claro, sofrendo com um desemprego muito alto. Mas o Brasil não vive a austeridade. Isso não seria manter déficits públicos primários da ordem de mais de 5%, 6% do PIB. Austeridade seria agora cortar aposentadorias, demitir gente da folha de pagamento, vender estatais de maneira acelerada. O que estamos vivendo é uma tentativa de correção. Embora as medidas sejam tênues, elas estão sendo bastante dolorosas. Quando se ouve falar em reoneração da folha, é péssima notícia (para os empresários). Mas o aumento de imposto precisava vir e a gente lamenta é que ele venha de uma maneira atabalhoada, corrida e sem planejamento. O negócio é que, ao fazê-lo, você precisa ter estudos muito precisos e de alguma forma implementar essas mudanças dentro de uma reestruturação da carga tributária.
Redução, não
Uma das emendas substitutivas ao PLC, segundo o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, propõe reduzir de 15 para oito anos o período máximo de fruição dos benefícios fiscais. O Nordeste, claro, é contra. Hoje, o Prodepe oferece até 12 anos.
Vai pegar fogo
A próxima reunião do Confaz será quinta e sexta em Cuiabá. Além da preocupação para convalidar benefícios em vigor, os estados querem planejar o futuro. A proposta de se criar um fundo regional de desenvolvimento, por exemplo, está em banho-maria
DÍVIDA
R$ 54,2 bilhões
É o patamar atual do déficit nominal, equivalente a 8,49% do PIB. “A dívida pública continua crescendo rápido e vai pesar por muitos anos em nossas costas”, alerta o professor Luiz Maia.
Tecnologia local
O protótipo do primeiro carro elétrico produzido no estado, o VAMO, será apresentado na segunda-feira, em workshop de energias renováveis no Paço. Fabricado pela Serttel em parceria com o Senai, ele chega a 60 km/h e vem com recursos de IoT, conectado à nuvens.
Missão Canadá
O Consulado Geral do Canadá, em parceria com o SoftexRecife, articula evento para empresas de TIC que pretendem internacionalizar seus negócios. Até o dia 7, inscreve participantes para meeting em Toronto e Vancouver. A missão vai de 29 de abril a 8 de maio.
O ano que precede as próximas eleições majoritárias não será de fácil “digestão”. Enquanto trabalhadores vão às ruas protestar contra a reforma da previdência ou o projeto que amplia a terceirização, do outro lado do balcão há um empresariado angustiado por conta de medidas pontuais que vêm sendo lançadas para reequilibrar as contas públicas. A mais recente delas é a reoneração da folha de pagamento, considerada inevitável, mas que chega em um mau momento e deve atrasar a ansiada retomada dos empregos. O Banco Central já informou a quantas anda a situação fiscal do país: em fevereiro, registrou-se o maior déficit da história para o mês em questão, um resultado negativo de R$ 23,4 bilhões. O pior desempenho desde 2001. Paralelamente a isso, estados se dividem numa corrida maluca para defender seus interesses no Congresso e viabilizar um ambiente propício para os negócios, ante a arrecadação ainda em queda. Na última quinta, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux suspendeu, numa decisão monocrática, o programa de incentivos fiscais do Maranhão. Até que o Projeto de Lei Complementar nº 54 seja aprovado no Congresso, colocando panos mornos sobre a guerra fiscal, governadores nordestinos estarão com o alerta ligado. Afinal, existe o risco de ter de retirar benefícios já concedidos a investidores, o que seria uma catástrofe em plena crise. Pernambuco conseguiu adiar por três vezes o julgamento de uma ação similar no STF, mas um resultado desfavorável no Legislativo pode trazer perdas incalculáveis daqui para frente. Basta a disputa que já existe no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entre os estados menos favorecidos e o mais rico do país, que é São Paulo.
JOGO RÁPIDO
Luiz Maia // PhD e professor de economia e finanças da UFRPE
Os empresários estão insatisfeitos com a reoneração da folha de pagamento. Era inevitável?
Estamos falando de um governo que não tem convicções muito sólidas. Ele toma medidas hesitantes. Ora dá sinais bem claros em determinada direção, ora recua. Essa característica fez, por exemplo, que em 2016 se mandasse uma proposta orçamentária relativa a 2017, para o Congresso, que diminuía a farsa que era realizada pelo governo Dilma, mas que ainda continua com práticas negativas. Do que estou falando? Dessa mania de mandar a proposta orçamentária prevendo um crescimento da economia excessivamente otimista e abrir o ano, até o final de março, tendo que decretar um contingenciamento muito grande. As pessoas vão se dando conta que aquele crescimento previsto é absolutamente inverossímil, impraticável. Vai ficando óbvio que o crescimento da economia não vai ser 1,6%. A tentativa de desoneração da folha, para promover o crescimento e a geração de empregos da Dilma, foi extremamente bem-sucedida no sentido eleitoral.
Mas quais foram os resultados para a economia?
Postergar a recessão. Embora Dilma tenha sofrido o impeachment, ela conseguiu se reeleger. Quando se toma esse tipo de atitude, de fraudar de alguma forma a realidade econômica, o que se vê depois é uma consequência mais grave, o remédio tem de ser muito mais amargo. O que estamos vendo agora é um governo relutante em fazer um verdadeiro plano de austeridade. As pessoas estão, claro, sofrendo com um desemprego muito alto. Mas o Brasil não vive a austeridade. Isso não seria manter déficits públicos primários da ordem de mais de 5%, 6% do PIB. Austeridade seria agora cortar aposentadorias, demitir gente da folha de pagamento, vender estatais de maneira acelerada. O que estamos vivendo é uma tentativa de correção. Embora as medidas sejam tênues, elas estão sendo bastante dolorosas. Quando se ouve falar em reoneração da folha, é péssima notícia (para os empresários). Mas o aumento de imposto precisava vir e a gente lamenta é que ele venha de uma maneira atabalhoada, corrida e sem planejamento. O negócio é que, ao fazê-lo, você precisa ter estudos muito precisos e de alguma forma implementar essas mudanças dentro de uma reestruturação da carga tributária.
Redução, não
Uma das emendas substitutivas ao PLC, segundo o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, propõe reduzir de 15 para oito anos o período máximo de fruição dos benefícios fiscais. O Nordeste, claro, é contra. Hoje, o Prodepe oferece até 12 anos.
Vai pegar fogo
A próxima reunião do Confaz será quinta e sexta em Cuiabá. Além da preocupação para convalidar benefícios em vigor, os estados querem planejar o futuro. A proposta de se criar um fundo regional de desenvolvimento, por exemplo, está em banho-maria
DÍVIDA
R$ 54,2 bilhões
É o patamar atual do déficit nominal, equivalente a 8,49% do PIB. “A dívida pública continua crescendo rápido e vai pesar por muitos anos em nossas costas”, alerta o professor Luiz Maia.
Tecnologia local
O protótipo do primeiro carro elétrico produzido no estado, o VAMO, será apresentado na segunda-feira, em workshop de energias renováveis no Paço. Fabricado pela Serttel em parceria com o Senai, ele chega a 60 km/h e vem com recursos de IoT, conectado à nuvens.
Missão Canadá
O Consulado Geral do Canadá, em parceria com o SoftexRecife, articula evento para empresas de TIC que pretendem internacionalizar seus negócios. Até o dia 7, inscreve participantes para meeting em Toronto e Vancouver. A missão vai de 29 de abril a 8 de maio.