Servidão por dívida no país atinge 1,5 milhão
IBGE diz que situação cria entre brasileiros trabalho análogo à escravidão, de acordo com OIT
Publicação: 27/04/2017 03:00
O Brasil tinha cerca de 1,5 milhão de pessoas impedidas de deixar os empregos em que trabalhavam por possuírem algum tipo de dívida com seus empregadores. Essa é uma das características que define o trabalho análogo à escravidão, a servidão por dívida, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os dados foram levantados pela primeira vez na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Aspectos das Relações de Trabalho e Sindicalização 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ontem.
Entre os 51,7 milhões de empregados no setor privado ou alocados como trabalhadores domésticos, 2,9% tinham algum débito financeiro com o empregador que impediam de deixar o trabalho. “Ou seja, ele teve a liberdade dele cerceada em função de ter um débito no trabalho”, ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. “Ele não pode sair do trabalho porque está com algum tipo de dívida lá, seja com aluguel, alimentação, transporte”, completou.
A servidão por dívida foi mais frequente entre os trabalhadores contratados através de uma pessoa, uma cooperativa ou uma empresa intermediária: 4,3%. Entre os trabalhadores que eram contratados de forma direta, o porcentual nessas condições era mais baixo: 2,5%. “O porcentual de pessoas com débito no contrato de trabalho intermediário é maior”, disse o coordenador do IBGE.
Ele ressaltou que, na contratação direta, “a qualidade do emprego se dá de forma mais favorável”. “O vínculo direto costuma ser melhor para o empregado. Em função da própria relação, da ocorrência de informalidade, de condições para promoção, para receber direitos, benefícios. Quando o contrato é feito de forma direta traz uma relação melhor para o trabalhador”, avaliou Azeredo.
Entre os empregados no setor privado ou empregados domésticos ocupados, 18,9% eram contratados através de um indivíduo, cooperativa ou empresa intermediária, o equivalente a 9,8 milhões de pessoas nessa condição. “A terceirização está aqui dentro, mas não é tudo isso. A contratação se deu de forma intermediária”, definiu ele.
O levantamento, feito em parceria com o Ministério do Trabalho e com a OIT, incluiu informações de aproximadamente 25 mil pessoas em todo o território brasileiro na semana de referência da Pnad, a última semana de setembro de 2015.
Jornada e salário
A pesquisa indica ainda que o trabalhador brasileiro está satisfeito com sua jornada de trabalho e com o salário recebido. O nível de satisfação é maior entre homens brancos com ensino superior, mais de 50 anos de idade e que ganham mais de cinco salários mínimos. Profissionais contratados diretamente também tendem a estar mais satisfeitos do que aqueles contratados por intermediação - situação em que se encaixam terceirizados, cooperativas e agenciados, por exemplo.
No questionário, o IBGE perguntou o nível de satisfação do trabalhador em relação a oito pontos: nível de salário, valor do auxílio-alimentação, jornada de trabalho, capacitação profissional, promoção de igualdade de oportunidade e tratamento, salubridade e segurança e benefícios sociais complementares. As mulheres se dizem mais satisfeitas que os homens em três itens apenas (flexibilidade no horário, promoção de igualdade de oportunidade e tratamento, e salubridade e segurança no trabalho).
Trabalhadores de contratação intermediária fazem avaliação semelhante. Entre eles, o nível de satisfação supera o daqueles contratados diretamente em relação à salubridade e à promoção de igualdade, tal como entre as mulheres. Mas, diferentemente delas, eles também se dizem mais satisfeitos com o salário recebido e estão tão satisfeitos quanto os contratados diretamente em relação à jornada.
No recorte por raça, brancos se declaram mais satisfeitos que pretos e pardos em todos os quesitos. A parcela de satisfeitos e muito satisfeitos com o nível de salário, complementos e gratificações recebido é de 60% dos trabalhadores. Entre pretos e pardos, é de 56,6%.
Na contramão da reforma trabalhista, que propõe liberar a negociação de jornadas de trabalho diferentes do estabelecido na CLT, a maioria dos empregados diz estar satisfeito com sua rotina atual. Cerca de um quarto se disse insatisfeito ou indiferente. (Da redação com agências)
Pesquisa
Débitos com empregadores
Entre os 51,7 milhões de empregados no setor privado ou alocados como trabalhadores domésticos, 2,9% tinham algum débito financeiro com o empregador que impediam de deixar o trabalho. “Ou seja, ele teve a liberdade dele cerceada em função de ter um débito no trabalho”, ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. “Ele não pode sair do trabalho porque está com algum tipo de dívida lá, seja com aluguel, alimentação, transporte”, completou.
A servidão por dívida foi mais frequente entre os trabalhadores contratados através de uma pessoa, uma cooperativa ou uma empresa intermediária: 4,3%. Entre os trabalhadores que eram contratados de forma direta, o porcentual nessas condições era mais baixo: 2,5%. “O porcentual de pessoas com débito no contrato de trabalho intermediário é maior”, disse o coordenador do IBGE.
Ele ressaltou que, na contratação direta, “a qualidade do emprego se dá de forma mais favorável”. “O vínculo direto costuma ser melhor para o empregado. Em função da própria relação, da ocorrência de informalidade, de condições para promoção, para receber direitos, benefícios. Quando o contrato é feito de forma direta traz uma relação melhor para o trabalhador”, avaliou Azeredo.
Entre os empregados no setor privado ou empregados domésticos ocupados, 18,9% eram contratados através de um indivíduo, cooperativa ou empresa intermediária, o equivalente a 9,8 milhões de pessoas nessa condição. “A terceirização está aqui dentro, mas não é tudo isso. A contratação se deu de forma intermediária”, definiu ele.
O levantamento, feito em parceria com o Ministério do Trabalho e com a OIT, incluiu informações de aproximadamente 25 mil pessoas em todo o território brasileiro na semana de referência da Pnad, a última semana de setembro de 2015.
Jornada e salário
A pesquisa indica ainda que o trabalhador brasileiro está satisfeito com sua jornada de trabalho e com o salário recebido. O nível de satisfação é maior entre homens brancos com ensino superior, mais de 50 anos de idade e que ganham mais de cinco salários mínimos. Profissionais contratados diretamente também tendem a estar mais satisfeitos do que aqueles contratados por intermediação - situação em que se encaixam terceirizados, cooperativas e agenciados, por exemplo.
No questionário, o IBGE perguntou o nível de satisfação do trabalhador em relação a oito pontos: nível de salário, valor do auxílio-alimentação, jornada de trabalho, capacitação profissional, promoção de igualdade de oportunidade e tratamento, salubridade e segurança e benefícios sociais complementares. As mulheres se dizem mais satisfeitas que os homens em três itens apenas (flexibilidade no horário, promoção de igualdade de oportunidade e tratamento, e salubridade e segurança no trabalho).
Trabalhadores de contratação intermediária fazem avaliação semelhante. Entre eles, o nível de satisfação supera o daqueles contratados diretamente em relação à salubridade e à promoção de igualdade, tal como entre as mulheres. Mas, diferentemente delas, eles também se dizem mais satisfeitos com o salário recebido e estão tão satisfeitos quanto os contratados diretamente em relação à jornada.
No recorte por raça, brancos se declaram mais satisfeitos que pretos e pardos em todos os quesitos. A parcela de satisfeitos e muito satisfeitos com o nível de salário, complementos e gratificações recebido é de 60% dos trabalhadores. Entre pretos e pardos, é de 56,6%.
Na contramão da reforma trabalhista, que propõe liberar a negociação de jornadas de trabalho diferentes do estabelecido na CLT, a maioria dos empregados diz estar satisfeito com sua rotina atual. Cerca de um quarto se disse insatisfeito ou indiferente. (Da redação com agências)
Pesquisa
Débitos com empregadores
- 948 miltinham débito relacionado com alimentação
- 774 mil declaram alguma dívida com transporte
- 373 mil reportaram dívida com instrumento de trabalho
- 266 mil têm dívida com aluguel
- 156 mil possuem outro tipo de débito
- 75,5% dos profissionais que trabalham de 15 a 39 horas semanais
- 74,6% dos trabalhadores de jornada de 40 a 44 horas semanais
- 59,7% dos que tem uma jornada de 49 horas ou mais
- 19,5% dos trabalhadores ocupados são sindicalizados