Ameaça de retenção do FGTS
Meirelles admite que governo estuda segurar recursos dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar no seguro-desemprego
Publicação: 24/06/2017 03:00
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que o governo discute reter parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego. O dinheiro do FGTS não é do governo, mas do trabalhador que, caso seja demitido sem justa causa, tem direito a sacar os recursos.
A proposta ainda está passando pelas áreas técnicas e será analisada pela equipe econômica, mas o fundo poderia ser usado para esse propósito, afirmou. Ele disse que não existem números sobre a economia do governo com esse atraso na liberação do seguro-desemprego.
Reportagem publicada pelo O Globo diz que, para economizar no pagamento do seguro-desemprego, o governo estuda reter o saque da conta do FGTS e a multa de 40% previstos no caso de demissão sem justa causa. Esse total seria parcelado em três meses.
Os valores mensais corresponderiam ao último salário do trabalhador na empresa. Passados três meses sem conseguir outra colocação, o trabalhador poderia dar entrada no pedido de seguro-desemprego e retirar o restante do valor do FGTS. Se conseguir um novo emprego, também poderia sacar o restante do valor.
IMPOSTOS
Meirelles disse, também, que “se necessário” o governo poderá elevar impostos para compensar a queda na arrecadação do governo. “Se for necessário, fazemos, sim, um aumento”, afirmou.
Segundo ele, não está nos planos do governo aumentar impostos, mas uma elevação não está descartada em caso de necessidade. No momento, afirmou, isso não seria necessário porque o governo pode contar com receitas atípicas, como os recursos não sacados de ações contra a administração (chamados de precatórios), no total de R$ 8,4 bilhões.
Ele citou ainda a devolução de algumas hidrelétricas por alguns estados ao governo federal, que podem gerar valores relevantes, a depender dos leilões. O ministro também ressaltou o novo Refis, programa de refinanciamento de débitos de empresas. “Fora a recuperação da atividade econômica”, afirmou.
Perguntado se seria candidato em 2018, Meirelles disse que não trabalha com hipóteses. “Temos que fazer as reformas fundamentais e assegurar que o Brasil volte a crescer. Esse é meu foco e o que estou pensando no momento.” (Da redação com agências)
A proposta ainda está passando pelas áreas técnicas e será analisada pela equipe econômica, mas o fundo poderia ser usado para esse propósito, afirmou. Ele disse que não existem números sobre a economia do governo com esse atraso na liberação do seguro-desemprego.
Reportagem publicada pelo O Globo diz que, para economizar no pagamento do seguro-desemprego, o governo estuda reter o saque da conta do FGTS e a multa de 40% previstos no caso de demissão sem justa causa. Esse total seria parcelado em três meses.
Os valores mensais corresponderiam ao último salário do trabalhador na empresa. Passados três meses sem conseguir outra colocação, o trabalhador poderia dar entrada no pedido de seguro-desemprego e retirar o restante do valor do FGTS. Se conseguir um novo emprego, também poderia sacar o restante do valor.
IMPOSTOS
Meirelles disse, também, que “se necessário” o governo poderá elevar impostos para compensar a queda na arrecadação do governo. “Se for necessário, fazemos, sim, um aumento”, afirmou.
Segundo ele, não está nos planos do governo aumentar impostos, mas uma elevação não está descartada em caso de necessidade. No momento, afirmou, isso não seria necessário porque o governo pode contar com receitas atípicas, como os recursos não sacados de ações contra a administração (chamados de precatórios), no total de R$ 8,4 bilhões.
Ele citou ainda a devolução de algumas hidrelétricas por alguns estados ao governo federal, que podem gerar valores relevantes, a depender dos leilões. O ministro também ressaltou o novo Refis, programa de refinanciamento de débitos de empresas. “Fora a recuperação da atividade econômica”, afirmou.
Perguntado se seria candidato em 2018, Meirelles disse que não trabalha com hipóteses. “Temos que fazer as reformas fundamentais e assegurar que o Brasil volte a crescer. Esse é meu foco e o que estou pensando no momento.” (Da redação com agências)