Governo deve anunciar hoje 58 privatizações Comunicado deve acontecer após reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos

Publicação: 23/08/2017 03:00

Com a justificativa de aquecer a economia e conquistar receitas para alcançar a meta fiscal, o governo deve anunciar hoje, de acordo com o site da revista Época Negócios, uma carteira de 58 projetos que serão incorporados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados à venda ou concedidos ao setor privado. A expectativa do governo seria a de atrair com as privatizações investimentos de pelo menos R$ 44 bilhões.

Metade desse valor, segundo a reportagem, deverá entrar nos primeiros cinco anos. Além da privatização da Eletrobras, constam da lista a licitação de 11 blocos de linhas de transmissão de energia, terminais portuários, rodovias, aeroportos, venda ou extinção de outras empresas públicas, como Casa da Moeda, Companhias Docas do Espírito Santo e do Maranhão, Casemg e CeasaMinas e o início de estudos para a concessão do Parque Olímpico do Rio.

Haverá hoje reunião do conselho do PPI, e os detalhes dessas privatizações serão anunciados em seguida. Segundo o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, a privatização da Eletrobras constará da pauta da reunião. Também será debatida a venda do aeroporto de Congonhas. Ambos foram incluídos na lista recentemente, uma vez que o governo tem urgência em ampliar receitas para cumprir o novo déficit primário de R$ 159 bilhões para 2018.

Também na pauta desta quarta do PPI está a nova leva de aeroportos para concessão. Ministério dos Transportes e área econômica travam uma queda de braço em torno da inclusão do aeroporto de Congonhas no programa. Essa é a opção que mais favorece a geração de caixa, com estimados R$ 6 bilhões de outorga. A pasta dos Transportes é contra a concessão de Congonhas porque essa opção enfraqueceria demais a Infraero.

A relicitação do aeroporto de Viracopos (Campinas) e a venda da participação da Infraero (de 49%) em Brasília, Guarulhos, Galeão e Confins entram no debate. Sendo que, nesse caso, o dinheiro deverá ficar com a estatal para compensar a venda de Congonhas (SP), que ficou deficitária com o processo de concessão do setor aeroportuário.

Entra no bloco das privatizações também dois blocos de aeroportos: Recife, com mais cinco terminais do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte) e Cuiabá, junto com outros terminais do Mato Grosso (Sinop, Barra do Garças, Alta Floresta e Rondonópolis). Nesse caso, o governo espera obter outorga de R$ 1,9 bilhão e investimento total de R$ 3 bilhões.