Pressão contra vetos ao OGU
Para facilitar aprovação da nova meta fiscal, governo deve ceder e voltar atrás em algumas das decisões do presidente Michel Temer
Publicação: 23/08/2017 03:00
Com o objetivo de conseguir a aprovação da nova meta fiscal para 2017 e 2018, o governo vai enviar um projeto de lei voltando atrás em alguns dos mais de 40 vetos do presidente Michel Temer à programação orçamentária do ano que vem. A intenção é diminuir a tensão que os vetos criaram na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado ficou irritado e prometeu retaliar na tramitação da nova proposta de aumento do rombo nos Orçamentos de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões. O martelo sobre o assunto foi debatido ontem, em reunião da equipe econômica com parlamentares.
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, serão revertidos cerca de sete vetos, que não têm impacto financeiro e tratam de procedimentos orçamentários e regras de transparência. Dyogo disse trabalhar com a votação até semana que vem. Segundo o deputado André Moura (PCS-SE), líder do governo no Congresso, que participou de reunião com Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esse novo projeto será encaminhado até, no máximo, amanhã. A ideia é que os novos objetivos fiscais para o governo, definidos pela equipe econômica na semana passada, sejam votados na terça-feira da próxima semana.
“Ficou definido que o governo vai encaminhar outro projeto com pontos que foram vetados, e dentro desses pontos estão alguns que foram solicitados inclusive pela oposição”, disse. “Houve negociação de alguns dos pontos vetados, e o governo resolveu acolher. Neste momento, são sete pontos (cujos vetos serão revistos)”, disse. Segundo Moura, entre esses pontos está o veto ao valor mínimo para emendas de projetos de pequeno porte, que a CMO sugeriu que fosse reduzido de R$ 250 mil para R$ 100 mil.
“Oposição e membros da CMO querem rever o valor mínimo das emendas a serem apresentados, que o valor seja reduzido para R$ 100 mil. Há também pontos como agentes comunitários de saúde, médicos de programa de saúde da família. A oposição está pleiteando o mínimo constitucional. Tudo será definido em reunião amanhã (quarta)”. De acordo com o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), os detalhes das revisões dos vetos ainda não foram fechados. Novos encontros com Oliveira estão marcados para hoje. (AE e Folhapress)
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, serão revertidos cerca de sete vetos, que não têm impacto financeiro e tratam de procedimentos orçamentários e regras de transparência. Dyogo disse trabalhar com a votação até semana que vem. Segundo o deputado André Moura (PCS-SE), líder do governo no Congresso, que participou de reunião com Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esse novo projeto será encaminhado até, no máximo, amanhã. A ideia é que os novos objetivos fiscais para o governo, definidos pela equipe econômica na semana passada, sejam votados na terça-feira da próxima semana.
“Ficou definido que o governo vai encaminhar outro projeto com pontos que foram vetados, e dentro desses pontos estão alguns que foram solicitados inclusive pela oposição”, disse. “Houve negociação de alguns dos pontos vetados, e o governo resolveu acolher. Neste momento, são sete pontos (cujos vetos serão revistos)”, disse. Segundo Moura, entre esses pontos está o veto ao valor mínimo para emendas de projetos de pequeno porte, que a CMO sugeriu que fosse reduzido de R$ 250 mil para R$ 100 mil.
“Oposição e membros da CMO querem rever o valor mínimo das emendas a serem apresentados, que o valor seja reduzido para R$ 100 mil. Há também pontos como agentes comunitários de saúde, médicos de programa de saúde da família. A oposição está pleiteando o mínimo constitucional. Tudo será definido em reunião amanhã (quarta)”. De acordo com o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), os detalhes das revisões dos vetos ainda não foram fechados. Novos encontros com Oliveira estão marcados para hoje. (AE e Folhapress)