Lançado no fim do ano passado pelo Ministério de Minas e Energia com a missão de fomentar a produção e o consumo de biocombustíveis no Brasil, o RenovaBio deverá estar totalmente formatado até o fim do mês. Segundo o ministro da pasta, Fernando Filho, o projeto está na Casa Civil, em fase final de redação. “A nossa expectativa é de que ainda neste mês a gente possa ter o anúncio dessa mudança de proposta legislativa. Depois, a Casa Civil vai decidir de que forma ele será enviado ao Congresso: se via medida provisória ou projeto de lei”.

O ministro reforçou a importância que o projeto tem para os produtores de etanol. “Todo mundo quer ajudar o planeta, mas quer ganhar dinheiro também. Hoje (atuar no setor de biocombustíveis) não é uma atividade muito rentável com os preços que estavam sendo praticados”, disse, ressaltando que o RenovaBio é uma política energética  de longo prazo, válida por 10 anos. “Baseado no número de emissões (de gases poluentes) que o país quer reduzir, a gente estabelece metas e vai estimulando a produção e o consumo tanto de etanol como de biodiesel.”

Fernando Filho ressaltou que há um grande apoio em torno da discussão. “Foi o único tema que eu vi com unanimidade. Tivemos apoio do Sindaçúcar-PE, do Fórum Nacional Sucroenergético, de todas as associações de biodiesel.” Ele lembrou que recentemente o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou manifesto de apoio ao programa. “Também recebemos assinatura dos demais governadores do Sudeste e todos do Centro-Oeste.”

As diretrizes do projeto foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética em junho. Representantes do setor sucroalcooleiro acreditam que, quando o projeto sair do papel, haverá menos importação de combustíveis, aumentando a competitividade dos produtores brasileiros.