A possibilidade de venda de usinas hidrelétricas no país que têm contrato com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) não foi descartada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. Segundo ele, caso isso aconteça, pode haver aumento de tarifa para o consumidor final. A informação foi dada em meio à polêmica gerada pela consulta pública de reestruturação do setor elétrico, lançada na internet pela pasta em julho e que chegou ao fim nesta semana. “Vamos pegar todas as contribuições, conversar com todo mundo e, ao final, pode haver a venda de algumas usinas”, disse. Segundo ele, é este tipo de transação que está gerando os rumores sobre a privatização da Chesf. “São as operações relacionadas a essas usinas, que na verdade são da União.”

O ministro disse que o preço atual cobrado pela geração não inclui todas as despesas existentes. “Hoje a energia é repassada ao consumidor a R$ 30 (cobrado pela estatal pelo megawatt gerado e que é repassado às distribuidoras, tendo impacto no preço final), mas é artificialmente barata”, explicou, acrescentando que nessa conta deveria entrar ainda o risco hidrológico. Em tese, o valor seria absorvido pelos consumidores, mas, na prática, quem paga são as geradoras. “Somente em junho pagamos R$ 2 bilhões, e vai continuar assim porque a situação do rio (São Francisco) está muito difícil”.

Em visita ao Diario, onde foi recebido pelo presidente e pelo vice-presidente do jornal, Alexandre e Maurício Rands, respectivamente, Fernando Filho destacou que as usinas que estão sob administração da Chesf já não pertencem à companhia. “As pessoas têm que entender que elas não pertencem mais à Chesf desde a MP 579 (sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012).” Ele disse que os equipamentos são da União, cabendo à estatal um contrato de operação e manutenção pelo prazo de 30 anos.

“Se for decidido fazer a venda (das usinas), quem comprar pode continuar com o contrato ou pode indenizar a Chesf”, explicou. Outra possibilidade é de a Chesf continuar a ter participação nas operações em uma possível Sociedade de Propósito Específico (SPE), que seria criada após a venda para o agente privado. “Nesse formato, a estatal vai ter um percentual de uma empresa que, em vez de vender o megawatt por R$ 30, vai vender a R$ 150, que é o preço de mercado”.

Essa diferença de valores foi um dos motivos que, segundo o ministro, inviabilizou as atividades da Chesf nos últimos anos. “Esses recursos mal pagam a operação e a manutenção, e, ao longo desse tempo, a estatal foi assumindo uma série de compromissos. E não há caixa para poder bancar. A Chesf entrou em Belomonte (participação de 15%), em Jirau (participação de 20%), mas não tem perna para todos esses investimentos”, explicou.