Rochelli Dantas - interina
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diariodepernambuco.com.br
Publicação: 01/09/2017 03:00
À espera da MP
Um dos reflexos mais expressivos da crise econômica é o aumento no número de distratos dos contratos de compra e venda de imóvel na planta, em razão, principalmente da falta de capacidade financeira dos adquirentes. O índice de cancelamentos, que não chegava a 20% até o início de 2014, começou a crescer de forma expressiva e chegou a 44% no ano passado. Por isso, o governo tem acompanhado de perto o aumento dessas demandas e prepara a publicação de uma Medida Provisória (MP) regulamentando a realização do cancelamento dos contratos. O objetivo é regularizar e agilizar o processo. Dentre as questões que deverão ser regulamentadas pela chamada MP dos Distratos. Destaca-se a estipulação de percentual da retenção do valor pago pelo adquirente, a título de despesas administrativas e de publicidade incorridas pela construtora, bem como do percentual devido a título de corretagem. O que se especula é que o percentual pode chegar a 20% do valor desembolsado pelo adquirente até a data do distrato. Segundo Maria Eduarda da Fonte Valente, advogada especialista em direito imobiliário, de Martorelli Advogados, também deve ser estabelecido o prazo para devolução, pela construtora ao consumidor, das parcelas pagas até a desistência do contrato. Aí que está a maior discussão. “Especula-se que esse prazo será de 90 dias a contar do distrato, sendo que o entendimento majoritário dos tribunais é de que a devolução deve ser imediata”. A regulamentação do distrato é uma demanda da construção civil e um dos itens da agenda microeconômica do governo, uma vez que o setor é um forte gerador de empregos e tem demorado a reagir. Por outro lado, em muitos casos, os distratos estão sendo a salvação financeira de muitos brasileiros. Postergar a devolução dos valores será adiar o pagamento de outras dívidas. E, claro, que o dinheiro volte a circular. São os dois lados da moeda que precisam ser levados em consideração para elaboração da MP. Mas só com a publicação saberemos qual lado pesará mais.
Liquida da esperança
Em tempos de vendas escassas, o comércio da Região Metropolitana do Recife (RMR) está apostando todas as fichas no Liquida Recife, período de promoções que envolve lojas do Centro e shoppings. A expectativa é mesmo alta. Segundo o presidente da CDL Recife, Eduardo Catão, de maio para cá as vendas têm crescido cerca de 2% ao mês. Em setembro, devem crescer 20%. “O que vai atrair são os preços baixos”, diz.
Remarcação nas lojas
Independente do Liquida Recife, as remarcações são uma estratégia que já vem sendo adotada por alguns lojistas. No Outlet da Esposende, por exemplo, localizado na Avenida Cruz Cabugá, os preços baixos aumentaram o fluxo de clientes. São pelo menos três mil pares vendidos por dia. O volume é três vezes maior que a meta do dia.
Com o pé na expansão
Com investimento de R$ 150 mil, a rede de clínicas Sr. Pé, especializada em podologia, inaugura a primeira loja da marca no Agreste pernambucano. A unidade funcionará no Caruaru Shopping. Com o início da operação, a expectativa é de que haja um incremento de 10% no faturamento total da rede, que já está presente nos shoppings Recife, Tacaruna, Plaza e RioMar.
Via Suape
A Intertek inaugurou ontem em Suape um laboratório de análises de combustíveis, químicos e gás GLP para as áreas de petróleo e derivados. A unidade recebeu um investimento de R$ 3 milhões e é especializada em análises laboratorais. A escolha por Pernambuco se deu por conta da posição estratégica do porto e da alta movimentação de produtos de origem de importação, exportação e cabotagem.
No litoral norte
O Paulista North Way Shopping recebe, de hoje a domingo, a quarta edição do Feirão da Casa Pronta. São 1.500 imóveis prontos para morar, todos no litoral norte, a partir de R$ 90 mil. A expectativa é de que, nos três dias de evento, cerca de 20 mil pessoas circulem pelos estandes de vendas.
Gestão estratégica
Gestão estratégica de serviços jurídicos é o mote do seminário LIDE Pernambuco, que acontece hoje no MV Empresarial, na Imbiribeira. Na ocasião, a consultora e advogada Lara Selem, fará a palestra A advocacia do futuro. O evento é realizado em parceria com a OAB-PE.
Um dos reflexos mais expressivos da crise econômica é o aumento no número de distratos dos contratos de compra e venda de imóvel na planta, em razão, principalmente da falta de capacidade financeira dos adquirentes. O índice de cancelamentos, que não chegava a 20% até o início de 2014, começou a crescer de forma expressiva e chegou a 44% no ano passado. Por isso, o governo tem acompanhado de perto o aumento dessas demandas e prepara a publicação de uma Medida Provisória (MP) regulamentando a realização do cancelamento dos contratos. O objetivo é regularizar e agilizar o processo. Dentre as questões que deverão ser regulamentadas pela chamada MP dos Distratos. Destaca-se a estipulação de percentual da retenção do valor pago pelo adquirente, a título de despesas administrativas e de publicidade incorridas pela construtora, bem como do percentual devido a título de corretagem. O que se especula é que o percentual pode chegar a 20% do valor desembolsado pelo adquirente até a data do distrato. Segundo Maria Eduarda da Fonte Valente, advogada especialista em direito imobiliário, de Martorelli Advogados, também deve ser estabelecido o prazo para devolução, pela construtora ao consumidor, das parcelas pagas até a desistência do contrato. Aí que está a maior discussão. “Especula-se que esse prazo será de 90 dias a contar do distrato, sendo que o entendimento majoritário dos tribunais é de que a devolução deve ser imediata”. A regulamentação do distrato é uma demanda da construção civil e um dos itens da agenda microeconômica do governo, uma vez que o setor é um forte gerador de empregos e tem demorado a reagir. Por outro lado, em muitos casos, os distratos estão sendo a salvação financeira de muitos brasileiros. Postergar a devolução dos valores será adiar o pagamento de outras dívidas. E, claro, que o dinheiro volte a circular. São os dois lados da moeda que precisam ser levados em consideração para elaboração da MP. Mas só com a publicação saberemos qual lado pesará mais.
Liquida da esperança
Em tempos de vendas escassas, o comércio da Região Metropolitana do Recife (RMR) está apostando todas as fichas no Liquida Recife, período de promoções que envolve lojas do Centro e shoppings. A expectativa é mesmo alta. Segundo o presidente da CDL Recife, Eduardo Catão, de maio para cá as vendas têm crescido cerca de 2% ao mês. Em setembro, devem crescer 20%. “O que vai atrair são os preços baixos”, diz.
Remarcação nas lojas
Independente do Liquida Recife, as remarcações são uma estratégia que já vem sendo adotada por alguns lojistas. No Outlet da Esposende, por exemplo, localizado na Avenida Cruz Cabugá, os preços baixos aumentaram o fluxo de clientes. São pelo menos três mil pares vendidos por dia. O volume é três vezes maior que a meta do dia.
Com o pé na expansão
Com investimento de R$ 150 mil, a rede de clínicas Sr. Pé, especializada em podologia, inaugura a primeira loja da marca no Agreste pernambucano. A unidade funcionará no Caruaru Shopping. Com o início da operação, a expectativa é de que haja um incremento de 10% no faturamento total da rede, que já está presente nos shoppings Recife, Tacaruna, Plaza e RioMar.
Via Suape
A Intertek inaugurou ontem em Suape um laboratório de análises de combustíveis, químicos e gás GLP para as áreas de petróleo e derivados. A unidade recebeu um investimento de R$ 3 milhões e é especializada em análises laboratorais. A escolha por Pernambuco se deu por conta da posição estratégica do porto e da alta movimentação de produtos de origem de importação, exportação e cabotagem.
No litoral norte
O Paulista North Way Shopping recebe, de hoje a domingo, a quarta edição do Feirão da Casa Pronta. São 1.500 imóveis prontos para morar, todos no litoral norte, a partir de R$ 90 mil. A expectativa é de que, nos três dias de evento, cerca de 20 mil pessoas circulem pelos estandes de vendas.
Gestão estratégica
Gestão estratégica de serviços jurídicos é o mote do seminário LIDE Pernambuco, que acontece hoje no MV Empresarial, na Imbiribeira. Na ocasião, a consultora e advogada Lara Selem, fará a palestra A advocacia do futuro. O evento é realizado em parceria com a OAB-PE.