Estado tem prejuízo de R$ 24 mi com notas falsas
Crimes contra a ordem tributária foram cometidos pelas transportadoras Transmulambo e Caneta
Vitor Nascimento
Especial para o Diario
vitor.nascimento@diariodepernambuco.com.br
Publicação: 21/09/2017 03:00
O balanço da Operação Destinos Cruzados, da Polícia Civil em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz/PE), foi divulgado na manhã de ontem apresentando um prejuízo de cerca de R$ 24 milhões ao estado notas fiscais falsificadas. Os crimes contra a ordem tributária foram cometidos por duas transportadoras, cujos nomes de fantasia são Transmulambo e Caneta.
Após nove meses de investigação, foi identificado que esses negócios, através de seus proprietários, emitiam notas fiscais falsas e as enviavam a empresas que não existiam fisicamente. Segundo as informações divulgadas, 33 empresas ativas adquiriam as cargas dessas empresas laranjas.
Na operação, foram apreendidos quase R$ 2 milhões em produtos sem notas fiscais em 29 empresas fiscalizadas, além de quatro caminhões de grande porte, uma arma de fogo calibre 38 no sítio pertecente a um dos donos das empresas, computadores, pen drives, várias mídias e documentos que irão subsidiar as investigações. Mais de R$ 180 mil em espécie e quase R$ 70 mil em cheques foram confiscados. Entre os proprietários das Transmulambo e Caneta, responsáveis por liderar essa associação criminosa, Márcio Vicente de Teixeira Lima foi preso, já Alzier Cesário de Lima continua foragido. Além deles, outras seis pessoas foram presas e seis encaminhadas à delegacia por condução coercitiva.
De acordo com a Polícia Civil, somente em nome das empresas fantasmas foram emitidas quase 400 notas fiscais falsificadas, o que representa um prejuízo de cerca de R$ 24 milhões ao estado. O delegado de Crimes contra a Ordem Tributária, Germano Cunha, afirmou que essa prática possibilitou que os reais adquirentes fizessem caixa 2 a partir do momento em que esses produtos adentravam nos estabelecimentos sem qualquer nota. “Por consequência, essa ação possibilitava que eles fizessem a revenda sem nota fiscal.”
Para o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz/PE, Cristiano Dias, a ação do grupo foi feita de forma sofisticada. “Essas transportadoras fingiam que levariam a mercadoria, que em sua maioria eram de bebidas, para outros estados que não são signatários da substituição tributária, como Bahia e Alagoas. Mas, na verdade, elas desviavam o destino desse produtos”, explica.
Segundo a Secretaria da Fazenda, nos últimos cinco anos a movimentação de cargas para empresas laranjas foi de R$ 340 milhões em Pernambuco e na Bahia. Foram identificadas 51 instituições fantasmas das quais 19 operavam com as transportadoras investigadas pela operação desta semana. Cerca de 59 tiveram a preferência de serem adquirentes desses negócios que não existem físicamente, só em cadastros.
Após nove meses de investigação, foi identificado que esses negócios, através de seus proprietários, emitiam notas fiscais falsas e as enviavam a empresas que não existiam fisicamente. Segundo as informações divulgadas, 33 empresas ativas adquiriam as cargas dessas empresas laranjas.
Na operação, foram apreendidos quase R$ 2 milhões em produtos sem notas fiscais em 29 empresas fiscalizadas, além de quatro caminhões de grande porte, uma arma de fogo calibre 38 no sítio pertecente a um dos donos das empresas, computadores, pen drives, várias mídias e documentos que irão subsidiar as investigações. Mais de R$ 180 mil em espécie e quase R$ 70 mil em cheques foram confiscados. Entre os proprietários das Transmulambo e Caneta, responsáveis por liderar essa associação criminosa, Márcio Vicente de Teixeira Lima foi preso, já Alzier Cesário de Lima continua foragido. Além deles, outras seis pessoas foram presas e seis encaminhadas à delegacia por condução coercitiva.
De acordo com a Polícia Civil, somente em nome das empresas fantasmas foram emitidas quase 400 notas fiscais falsificadas, o que representa um prejuízo de cerca de R$ 24 milhões ao estado. O delegado de Crimes contra a Ordem Tributária, Germano Cunha, afirmou que essa prática possibilitou que os reais adquirentes fizessem caixa 2 a partir do momento em que esses produtos adentravam nos estabelecimentos sem qualquer nota. “Por consequência, essa ação possibilitava que eles fizessem a revenda sem nota fiscal.”
Para o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz/PE, Cristiano Dias, a ação do grupo foi feita de forma sofisticada. “Essas transportadoras fingiam que levariam a mercadoria, que em sua maioria eram de bebidas, para outros estados que não são signatários da substituição tributária, como Bahia e Alagoas. Mas, na verdade, elas desviavam o destino desse produtos”, explica.
Segundo a Secretaria da Fazenda, nos últimos cinco anos a movimentação de cargas para empresas laranjas foi de R$ 340 milhões em Pernambuco e na Bahia. Foram identificadas 51 instituições fantasmas das quais 19 operavam com as transportadoras investigadas pela operação desta semana. Cerca de 59 tiveram a preferência de serem adquirentes desses negócios que não existem físicamente, só em cadastros.