TCE monitora prestação de contas de prefeitos
Dez cidades alcançam índice aceitável pelo TCE, mas nenhum chegou ao desejado pelo monitoramento
SÁVIO GABRIEL
savio.gabriel@diariodepernambuco.com.br
Publicação: 25/10/2017 03:00
Os prefeitos pernambucanos têm se esforçado para melhorar a transparência e a veracidade das informações repassadas ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Mas precisam se esforçar mais. É o que aponta o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICC), realizado pelo segundo ano consecutivo pelo órgão. Este ano, dez cidades atingiram o nível aceitável. Apesar disso, nenhum dos 184 municípios do estado cumpriu todos os requisitos necessários para atingir o nível desejado, cenário que reflete a necessidade de os gestores continuarem aprimorando os processos de divulgação de dados.
O levantamento aponta que 57% das prefeituras conseguiram aumentar a nota em relação a 2016. Responsável pela implantação do ICC, o auditor de contas públicas do TCE-PE João Eudes Bezerra destacou que a melhoria é resultado de maior preocupação dos gestores com a prestação de contas. “Nós mudamos a postura de checagem dos dados, que antes acontecia de forma incipiente. Checamos 51 itens relacionados à legislação, como Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros”. Os resultados divulgados ontem foram baseados nas informações repassadas nas prestações de contas referentes ao ano passado.
O percentual de municípios em estado crítico também aumentou, passando de 3,3% para 5,4%. Além disso, a média das notas também diminuiu: no ano passado, o menor índice foi de 25%. Neste ano, a pior cidade obteve 16% (veja quadro). “Isso significa que essas prestações de contas não são confiáveis. O TCE não pode sequer avaliar os dados. É um indício de que pode estar havendo descontrole do recurso público”, disse João Eudes. Segundo ele, há casos de cidades que copiam dados de outras para constar no balanço financeiro enviado ao tribunal, numa espécie de “copia e cola” da contabilidade pública.
Diferentemente da primeira edição, que teve um caráter mais pedagógico, os municípios poderão ser punidos desta vez. “No caso das cidades enquadradas como insuficientes (35 ao todo), vamos dar um alerta de responsabilização”. Já para os dez municípios considerados críticos, o TCE vai abrir uma auditoria especial. Dependendo do caso, os gestores poderão ter as contas rejeitadas e os resultados da análise também podem ser encaminhados para o Ministério Público estadual.
Com 16,76%, a Ilha de Itamaracá foi a última do ranking. Secretário de finanças do município, Geraldo Júnior destacou que o resultado leva em consideração os dados de 2016, da gestão anterior. “O ex-prefeito não fez prestação de contas. Até o ano passado não havia nenhuma transparência, mas desde o início da atual gestão nós enviamos tudo o que era necessário ao TCE. Tenho certeza de que Itamaracá estará entre os primeiros no levantamento do próximo ano”.
Índice de Convergência e Consistência Contábil 2017
Municípios com melhor desempenho (aceitável)
Canhotinho 95,36%
Tacaimbó 93,04%
Bom Conselho 92,78%
Escada 92,27%
Cortês 92,01%
Municípios com menor desempenho (crítico)
Ilha de Itamaracá 16,76%
Lagoa de Itaenga 19,33%
Brejinho 26,03%
Poção 43,30%
Tracunhaém 45,62%
Fonte: Tribunal de Contas do estado (TCE-PE)
O levantamento aponta que 57% das prefeituras conseguiram aumentar a nota em relação a 2016. Responsável pela implantação do ICC, o auditor de contas públicas do TCE-PE João Eudes Bezerra destacou que a melhoria é resultado de maior preocupação dos gestores com a prestação de contas. “Nós mudamos a postura de checagem dos dados, que antes acontecia de forma incipiente. Checamos 51 itens relacionados à legislação, como Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros”. Os resultados divulgados ontem foram baseados nas informações repassadas nas prestações de contas referentes ao ano passado.
O percentual de municípios em estado crítico também aumentou, passando de 3,3% para 5,4%. Além disso, a média das notas também diminuiu: no ano passado, o menor índice foi de 25%. Neste ano, a pior cidade obteve 16% (veja quadro). “Isso significa que essas prestações de contas não são confiáveis. O TCE não pode sequer avaliar os dados. É um indício de que pode estar havendo descontrole do recurso público”, disse João Eudes. Segundo ele, há casos de cidades que copiam dados de outras para constar no balanço financeiro enviado ao tribunal, numa espécie de “copia e cola” da contabilidade pública.
Diferentemente da primeira edição, que teve um caráter mais pedagógico, os municípios poderão ser punidos desta vez. “No caso das cidades enquadradas como insuficientes (35 ao todo), vamos dar um alerta de responsabilização”. Já para os dez municípios considerados críticos, o TCE vai abrir uma auditoria especial. Dependendo do caso, os gestores poderão ter as contas rejeitadas e os resultados da análise também podem ser encaminhados para o Ministério Público estadual.
Com 16,76%, a Ilha de Itamaracá foi a última do ranking. Secretário de finanças do município, Geraldo Júnior destacou que o resultado leva em consideração os dados de 2016, da gestão anterior. “O ex-prefeito não fez prestação de contas. Até o ano passado não havia nenhuma transparência, mas desde o início da atual gestão nós enviamos tudo o que era necessário ao TCE. Tenho certeza de que Itamaracá estará entre os primeiros no levantamento do próximo ano”.
Índice de Convergência e Consistência Contábil 2017
Municípios com melhor desempenho (aceitável)
Canhotinho 95,36%
Tacaimbó 93,04%
Bom Conselho 92,78%
Escada 92,27%
Cortês 92,01%
Municípios com menor desempenho (crítico)
Ilha de Itamaracá 16,76%
Lagoa de Itaenga 19,33%
Brejinho 26,03%
Poção 43,30%
Tracunhaém 45,62%
Fonte: Tribunal de Contas do estado (TCE-PE)