Mais de um terço do total que o governo tem que desembolsar para fazer frente à Previdência vai para pagar as aposentadorias dos 20% mais ricos da população, mostra estudo do Banco Mundial. Na outra ponta, os 20% mais pobres recebem 4% dos subsídios previdenciários, ou seja, da conta que sobra para o governo pagar depois de subtraídas as contribuições do trabalhador formal à aposentadoria.
O economista-chefe do banco para o Brasil, Antonio Nucifora, observa que essa disparidade não ocorre no caso de países que operam suas previdências no azul. “Em geral, os sistemas previdenciários pelo mundo buscam a equivalência, porque essa é a base da sustentabilidade. Os subsídios do governo com aposentadorias funcionam como uma transferência de renda. Não faz sentido que essa transferência seja feita aos mais ricos.”
Essa discrepância ocorre em parte pelo elevado gasto com as aposentadorias dos funcionários públicos, que em geral estão na camada mais privilegiada da sociedade. No Brasil, os gastos com a aposentadoria de servidores representam 4% do PIB, o maior percentual entre 25 países da OCDE listados no levantamento. A reforma na Previdência dos servidores feita pelo governo Lula, em 2003, reduziu fortemente os subsídios aos funcionários públicos, mas somente para os que entraram no sistema após esse ano. “Lula fez uma reforma da Previdência, mas foi incompleta, resultou numa onda de pessoas se aposentando com privilégios enormes. Da mesma forma agora, se fizer uma reforma incompleta de novo, terá que fazer outra de novo. Uma meia reforma pesa sobre as gerações futuras”, avalia Martin Raiser, diretor da instituição para o Brasil.
A desigualdade também é explicada pelo fato de que uma das modalidades de contribuição existentes hoje, a por tempo de serviço (35 anos para homens e 30 para mulheres), beneficia mais os trabalhadores de renda maior, que conseguem se manter mais tempo em empregos com carteira assinada. A reforma da Previdência pretende acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição, o que, na expectativa do Banco Mundial, tornará o sistema brasileiro um pouco mais igualitário.(Folhapress)