Reajuste de luz foi maior que inflação
Levantamento feito pelo advogado Antônio Campos indica que entre 2000 e 2017 o aumento foi de 195,46%, contra uma inflação de 115,21%
SÁVIO GABRIEL
savio.gabriel@diariodepernambuco.com.br
Publicação: 21/02/2018 03:00
Entre os anos 2000 e 2017, a conta de luz sofreu um aumento de 195,46% contra uma inflação de 115,21% no mesmo período. Somente na última década o reajuste foi de 78,85% para uma inflação de 61,05%. As informações constam de levantamento feito pelo advogado Antônio Campos (Podemos), que ajuizou ontem uma ação popular na 9ª vara da Justiça Federal de Pernambuco acusando a Celpe de praticar os reajustes tarifários acima da inflação. A Celpe foi privatizada em 2000.
De acordo com o advogado, a expectativa é de que a ação seja analisada em até três dias. “Isso demonstra que, com a privatização a tarifa subiu bem mais que a inflação. Significa que a venda da Celpe não trouxe benefícios ao consumidor, seja em serviço ou no preço”, disse Antônio Campos, destacando que a possível venda da Eletrobras seguirá a mesma lógica. No texto, o advogado solicita que a Justiça suspenda totalmente o último reajuste da Celpe, de 7,62%, em vigor desde abril de 2017, ou apenas o valor que exceda a inflação do ano passado.
Outro argumento apresentado por Campos é de que a autorização dos reajustes da Celpe, dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), possui irregularidades, conforme análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “A auditoria identificou que os índices de reajuste autorizados pela Aneel para a Celpe e para as demais empresas distribuidoras de energia elétrica no Brasil é superavaliado e remunera ilegalmente as concessionárias em detrimento do interesse público, gerando prejuízos de, pelo menos, 1 bilhão de reais ao ano aos consumidores”, diz um trecho da ação.
Por meio de nota, a Celpe contestou os números. A Companhia afirmou que na última década o IPCA aumentou 82,1% e o IGP-M 89,4%, contra uma variação de 42% nas tarifas para os clientes residenciais. “Por se tratar de uma empresa regulada, a Celpe obedece às determinações da Aneel aplicadas a todas as distribuidoras de energia do país”. Já a Aneel informou que os “processos de revisão e de reajuste tarifários são técnicos”. A estatal esclareceu que “os processos de revisão seguem o estabelecido nos contratos de concessão e passam por audiência pública antes de suas deliberações”.
De acordo com o advogado, a expectativa é de que a ação seja analisada em até três dias. “Isso demonstra que, com a privatização a tarifa subiu bem mais que a inflação. Significa que a venda da Celpe não trouxe benefícios ao consumidor, seja em serviço ou no preço”, disse Antônio Campos, destacando que a possível venda da Eletrobras seguirá a mesma lógica. No texto, o advogado solicita que a Justiça suspenda totalmente o último reajuste da Celpe, de 7,62%, em vigor desde abril de 2017, ou apenas o valor que exceda a inflação do ano passado.
Outro argumento apresentado por Campos é de que a autorização dos reajustes da Celpe, dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), possui irregularidades, conforme análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “A auditoria identificou que os índices de reajuste autorizados pela Aneel para a Celpe e para as demais empresas distribuidoras de energia elétrica no Brasil é superavaliado e remunera ilegalmente as concessionárias em detrimento do interesse público, gerando prejuízos de, pelo menos, 1 bilhão de reais ao ano aos consumidores”, diz um trecho da ação.
Por meio de nota, a Celpe contestou os números. A Companhia afirmou que na última década o IPCA aumentou 82,1% e o IGP-M 89,4%, contra uma variação de 42% nas tarifas para os clientes residenciais. “Por se tratar de uma empresa regulada, a Celpe obedece às determinações da Aneel aplicadas a todas as distribuidoras de energia do país”. Já a Aneel informou que os “processos de revisão e de reajuste tarifários são técnicos”. A estatal esclareceu que “os processos de revisão seguem o estabelecido nos contratos de concessão e passam por audiência pública antes de suas deliberações”.