O presidente Michel Temer pediu ao primeiro-ministro da Coreia do Sul, Nak-Yon Lee, durante reunião bilateral no Palácio do Planalto, que o líder sul-coreano apoie o pleito brasileiro para que o país seja incluído como membro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A informação foi divulgada ontem pela Secretaria de Comunicação da Presidência. A OCDE, entretanto, voltou a recomendar ao Brasil maior empenho em educação e infraestrutura e menor distorção fiscal e protecionismo.

No relatório Going for Growth (A Caminho do Crescimento), apresentado ontem em Buenos Aires aos presidentes de bancos centrais e ministro das Finanças do G-20 (grupo das 20 maiores economias do globo), a instituição praticamente repete as sugestões apresentadas há quase um mês, quando divulgou um documento específico para o Brasil. “Uma força de trabalho mais educada, uma melhor infraestrutura e menos distorções fiscais são chaves para suportar melhorias de produtividade”, enumerou a entidade, que tem sede em Paris.

“Reduzir as barreiras comerciais também continua a ser uma prioridade para o Brasil, a fim de aumentar a exposição à concorrência internacional e fortalecer incentivos para melhorias de produtividade”, continuou o documento, antecipado para a imprensa. Para a OCDE, para conciliar a necessidade de novas reduções na desigualdade de renda com a diminuição do espaço fiscal, a despesa social deve se concentrar mais nos instrumentos de políticas eficientes, em particular nas transferências monetárias condicionadas. Isso, conforme a Organização, aceleraria o declínio da desigualdade de renda sem gastar mais.

O Going for Growth é o relatório principal da OCDE que analisa as configurações de políticas estruturais e o desempenho econômico para fornecer aos formuladores de políticas recomendações concretas de reforma para aumentar o crescimento e garantir que os ganhos sejam compartilhados por todos. O relatório de 2018 analisa os principais desafios de crescimento e faz um balanço das reformas realizadas no ano passado nas economias avançadas e emergentes em relação às prioridades políticas identificadas na edição anterior. As medidas tomadas no ano passado mantiveram o ritmo relativamente lento dos dois anos anteriores e ficaram abaixo do observado no momento seguinte à crise financeira internacional de uma década atrás. (AE)

Sugestões

• Aumentar a eficácia dos benefícios sociais
• Redirecionar gastos para transferências condicionadas aos pobres (considerado instrumento mais eficiente para reduzir a desigualdade de renda)
• Acabar com a indexação de pensões mínimas e benefícios sociais ao salário mínimo para evitar grandes aumentos de gastos reais
• Reavaliar a eficácia de outros benefícios indexados ao salário mínimo, incluindo o abono salarial
• Melhorar os resultados e a equidade na educação por meio de melhor remuneração dos professores, treinamento em serviço e incentivos de desempenho
• Assegurar a escolaridade integral em todo o país
• Construir mais escolas onde for necessário fazem parte deste tópico
• Ampliar os programas de treinamento profissional para enfrentar a escassez de habilidades
• Reduzir as taxas de abandono escolar
• Redurzir barreiras ao comércio, diminuindo as tarifas e requisitos de conteúdo local
• Reduzir distorções no sistema fiscal por meio da consolidação de impostos indiretos nos níveis estadual e federal
• Trabalhar com um Imposto sobre o Valor Acrescentado com base ampla (IVA) (a ser totalmente reembolsado no caso das exportações)
• Aumentar investimento público e privado no setor de infraestrutura
• Melhorar capacidade técnica e planejamento para concessões da área e elaboração de projetos de licitação mais detalhados antes do lançamento dos leilões