O brasil possui um amplo volume na produção de biocombustíveis (34,7 bilhões de litros. Destes, 2,46 bilhões de litros no Norte e Nordeste). Em Pernambuco, a cadeia produtiva do etanol envolve cerca de 12 mil fornecedores de cana e mais de 70 mil empregos, formais e diretos, estabelecidos em 58 municípios. Em 2018, por exemplo, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a demanda no estado quase duplicou com um aumento de 79%. Um cenário propício a um novo ambiente, mais favorável, para produção de combustível veicular sustentável, já entre março e abril de 2020. Atualmente, cerca de 20 empresas nordestinas já estão no processo de consultas públicas junto à ANP para a etapa final do credenciamento de emissão de CBios (créditos de carbono estruturados e homologados por empresas de supervisão de processos limpos de produção). O objetivo é que as grandes distribuidoras que comercializam diesel e gasolina passem a pagar uma taxa (de valor ainda indefinido) para os protagonistas da produção de combustíveis limpos.

A indústria automotiva, por exemplo, já está atuando com estas novas perspectivas. A Toyota produziu o primeiro veículo híbrido do mundo (Novo Corolla) equipado com motor de combustão interna flexfuel, capaz de rodar com gasolina/etanol brasileiro, ou apenas eletricidade. Investiu, ainda, R$ 1 bilhão em sua planta de Indaiatuba (SP), buscando torná-la mais flexível e competitiva. A FCA (Jeep), por sua vez, visa aumentar a eficiência energética da combustão do etanol, desenvolvendo um motor turbo que empregará o combustível. Ações que contam com o embasamento do Programa RenovaBio, destacado recentemente, por exemplo, em live nas mídias sociais do governo pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa prevê, inclusive, chegar aos 50 bilhões de litros de produção de etanol nos próximos 15 anos.

Precificação
Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar de PE, analisa que é preciso ter cautela nas estimativas, mas acredita que elas podem se concretizar. “É importante que sejamos conservadores e verificar o andamento efetivo do programa. Há, entretanto, boas expectativas, caso haja o mecanismo de precificação CBios em funcionamento com uma remuneração complementar para o produtor que efetuar um processo mais limpo da produção. Nos anos 1970, por exemplo, o Brasil ganhou notoriedade com o Proálcool. Esta fase dois, agora, é muito importante e significativa sob o ponto de vista do aumento de metas de descarbonização”, analisa.

A meta da Política Nacional de Biocombusíveis (RenovaBio), definida pelo Conselho Nacional de Política Energética, para 2029, é de 11%. A partir desta data, os combustíveis consumidos pelos brasileiros poderão emitir, no máximo, 66,1 gramas de gás carbônico equivalente para cada megajoule de energia (gCO2eq/MJ). Número que representa uma redução de 11% em relação ao valor de referência anterior (74,25 g gCO2eq/MJ). O Conselho Nacional de Pesquisas Energéticas (CNPE) fixa estas metas com base em estudos da ANP e Ministério das Minas e Energia (MME). As medidas devem significar, ainda, a retirada de 700 milhões de toneladas de carbono da atmosfera do Brasil. Atualmente, estima-se que o consumo de biocombustíveis nas oito principais regiões metropolitanas do Brasil, onde vivem 50% da população brasileira, é responsável pela redução de 11,66% de carbono nas internações hospitalares e 6,77% na taxa de mortalidade. Renato Cunha acredita que o programa de descarbonização é o maior do mundo. “É, também, a maior política de transição energética. Abrange, inclusive, o etanol hidratado (usado diretamente nos automóveis flex) e o anidro (utilizado como mistura que favorece a qualidade das gasolinas). Então, na medida em que se misturam a estes combustíveis fósseis, melhoram sua qualidade e esta matriz energética também. Será, inclusive, a médio prazo, responsável pela melhoria, também, do combustível de aviação e navegação”, adianta.

Saiba mais

• 34,7 bilhões de litros produzidos no país
• 2,46 bilhões de litros são originados pelos produtores no Norte e Nordeste
• 12 mil fornecedores de cana aproximadamente tem Pernambuco
• 70 mil empregos, diretos e indiretos, essa cadeia produtiva gera
• 58 municípios do estado fazem parte desse segmento

Sobre o RenovaBio

• O programa foi determinado como Lei 13576 em dezembro de 2017
• Dispõe sobre a política nacional de biocombustíveis e visa remunerar serviços ambientais realizados pelo setor de biocombustíveis dentro da matriz veicular do país, adequando a eficiência energética dos mesmos à redução da emissão dos gases de efeito estufa, de forma que esta matriz acarrete bônus e não ônus ambientais
• A intenção do Governo é remunerar, por meio dele, a retirada de carbono no Brasil, pagar por eficiência, sem subsídio ou imposto, criando apenas mecanismos legais para fazer a compensação de carbono
• A pretensão é que o trabalhador acabe optando por comercializar o crédito de carbono, o que deve ter como consequência também a redução do preço do biocombustível