Governo decide segurar concursos Suspensão deve acontecer até que a nova proposta administrativa seja aprovada pelos parlamentares. Intenção é que matéria seja entregue em breve

Publicação: 18/02/2020 03:00

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse ontem, que o governo não pode ser “irresponsável” e abrir novos concursos públicos que sejam desnecessários. Reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a nova proposta de reforma administrativa receber o aval dos parlamentares. Para o presidente, que voltou a falar que os servidores atuais não irão “perder nada” com as mudanças, o quadro público está “inchado” e, sendo assim, novos concursos só serão realizados caso forem essenciais.

Bolsonaro também disse esperar que a reforma administrativa seja encaminhada o “mais rápido possível”. Segundo ele, o tema foi tratado ontem com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não é travar (concurso público). É um peso muito grande o serviço público no Brasil. Vocês devem lembrar da promulgação da Constituinte, a quantidade de trens da alegria, isso inchou os quadros. Se não fizer algo, atuais servidores vão ficar sem receber lá na frente. Então não é travar. Concursos públicos, só os essenciais, essa que é a ideia”.

O presidente destacou que alguns concursos públicos feitos no passado só receberam seguimento recentemente. “Tem concursos que foram feitos no passado que nós demos prosseguimento agora. Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal. Se tiver necessidade, a gente vai abrir concurso, mas não podemos ser irresponsáveis a tempo de abrir concursos que poderão ser desnecessários”, disse, ao ser questionado sobre a decisão da equipe econômica.

Reforma
Sobre a reforma administrativa, Bolsonaro disse considerar que ela está “madura” para ser apresentada, embora ainda faltem “algumas alterações” na proposta.

O presidente ainda afirmou que a “extinção de profissões” que não cabem mais nos dias atuais também é tema da reforma administrativa. “Uma coisa importante da reforma administrativa é extinção de algumas profissões que não cabem mais. Hoje em dia, acabou datilógrafo. E repito, atuais servidores não vão perder nada”, disse.

E destacou: “Reconheço o trabalho do servidor público, temos as carreiras de governo, típicas de Estado, entre as forças armadas, polícia federal, rodoviária, receita, CGU, entre outras, tem que ter estabilidade, sem problema nenhum.” (Da Agência Estado)

Entenda
  • Pela proposta de reforma administrativa do governo, os concursos deixam de ser a porta de entrada definitiva para o serviço público.
  • Quem passar em concurso só será efetivado como servidor público depois de um período trabalhado. Nessa fase, o funcionário será avaliado conforme sua aptidão para o cargo.
  • O prazo de avaliação ainda está sendo definido e deverá ser de dois a três anos.
  • Nada muda na prova técnica do concurso.
  • Hoje, quem passa em concurso e se torna servidor efetivo faz, antes, um estágio probatório, no qual apenas 0,2% são desligados.
  • O diagnóstico do governo é que há servidores que passam na prova técnica, mas não estão aptos para o cargo.