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Usuários das águas do rio devem R$ 65,3 milhões
Usuários de PE, AL, SE, BA e MG devem R$ 65,3 milhões pelo uso das águas do rio e 46,48% da dívida é oriunda do agronegócio
Publicação: 01/05/2023 03:00
Pernambuco é o segundo estado, entre os cinco banhados pelo Rio São Francisco, que mais possui devedores da cobrança pelo uso das águas da bacia hidrográfica do Velho Chico. O débito nos cinco estados – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe – é de R$ 65.308.003,71, sendo 46,48% do agronegócio. A inadimplência em solo pernambucano é de R$ 4.996.936,54, abaixo apenas da Bahia, R$ 31.241.644,42.
Os dados são da Agência Nacional de Águas (ANA), cujo relatório indica que existem 3.945 usurários devedores nos cinco estados. Os débitos individuais variam de R$ 16,09 a R$ 7.661.663,49. Do total, o estado da Bahia representa 68% das dívidas, seguido de Pernambuco (11%), Sergipe (9%), Minas Gerais (9%) e Alagoas (3%).
Quase metade dos débitos, o correspondente a 46,48%, é oriunda de usuários do agronegócio, que utilizam a água do Rio São Francisco para irrigação. Juntos, eles devem R$ 30.355.966,13 das. A quantia é mais do que 2,5 vezes o débito das empresas de prestação de serviços de saneamento básico, representadas pelos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAEs), e dos municípios, que totalizam R$ 11.569.958,53, ou 25,08%.
Ao analisar os dados do relatório da ANA, o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Almacks Luiz Carneiro Silva, constatou que os 100 maiores inadimplentes respondem por 70,64% da dívida. O percentual equivale a R$ 46.128.846,90.
“Fiquei surpreso. Quase que a totalidade dos SAAEs da Bahia estão inadimplentes. No geral, esse valor significa a perda de mais de um ano de arrecadação, levando em conta que a arrecadação é na ordem de R$ 42 milhões”, afirmou ele.
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos foi instituída pela Lei Federal 9.433, de 1997. Com isso, pretendia-se criar uma fonte de financiamento para recuperar as bacias hidrográficas do país, investir em despoluição, sugerir ao usuário o real valor da água e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras dos recursos hídricos.
INVESTIMENTOS
A cobrança pelo uso das águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco ocorreu somente em 2010. Desde então, a cobrança viabilizou, por exemplo,116 planos municipais de saneamento básico, projetos de tratamento de água como os tanques pulmão em Piaçabuçu, município alagoano onde rio deságua no Oceano Atlântico, a estação de tratamento de água em Porto Real do Colégio para a comunidade indígena Kariri-Xocó, também em Alagoas, e ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico.
De acordo com o CBHSF, R$ 55.337.224 milhões oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos foram aplicados em quase 120 ações no ano passado, incluindo elaboração de estudos, capacitaçao técnica, monitoramento e obras de sustentabilidade hídrica.
“É com esse valor que temos conseguido fazer obras importantes, mas, sem dúvida, muito ainda poderia ser feito se esse volume de inadimplência não existisse”, concluiu Almacks Luiz.
Os dados são da Agência Nacional de Águas (ANA), cujo relatório indica que existem 3.945 usurários devedores nos cinco estados. Os débitos individuais variam de R$ 16,09 a R$ 7.661.663,49. Do total, o estado da Bahia representa 68% das dívidas, seguido de Pernambuco (11%), Sergipe (9%), Minas Gerais (9%) e Alagoas (3%).
Quase metade dos débitos, o correspondente a 46,48%, é oriunda de usuários do agronegócio, que utilizam a água do Rio São Francisco para irrigação. Juntos, eles devem R$ 30.355.966,13 das. A quantia é mais do que 2,5 vezes o débito das empresas de prestação de serviços de saneamento básico, representadas pelos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAEs), e dos municípios, que totalizam R$ 11.569.958,53, ou 25,08%.
Ao analisar os dados do relatório da ANA, o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Almacks Luiz Carneiro Silva, constatou que os 100 maiores inadimplentes respondem por 70,64% da dívida. O percentual equivale a R$ 46.128.846,90.
“Fiquei surpreso. Quase que a totalidade dos SAAEs da Bahia estão inadimplentes. No geral, esse valor significa a perda de mais de um ano de arrecadação, levando em conta que a arrecadação é na ordem de R$ 42 milhões”, afirmou ele.
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos foi instituída pela Lei Federal 9.433, de 1997. Com isso, pretendia-se criar uma fonte de financiamento para recuperar as bacias hidrográficas do país, investir em despoluição, sugerir ao usuário o real valor da água e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras dos recursos hídricos.
INVESTIMENTOS
A cobrança pelo uso das águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco ocorreu somente em 2010. Desde então, a cobrança viabilizou, por exemplo,116 planos municipais de saneamento básico, projetos de tratamento de água como os tanques pulmão em Piaçabuçu, município alagoano onde rio deságua no Oceano Atlântico, a estação de tratamento de água em Porto Real do Colégio para a comunidade indígena Kariri-Xocó, também em Alagoas, e ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico.
De acordo com o CBHSF, R$ 55.337.224 milhões oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos foram aplicados em quase 120 ações no ano passado, incluindo elaboração de estudos, capacitaçao técnica, monitoramento e obras de sustentabilidade hídrica.
“É com esse valor que temos conseguido fazer obras importantes, mas, sem dúvida, muito ainda poderia ser feito se esse volume de inadimplência não existisse”, concluiu Almacks Luiz.