A primeira etapa de concessão de arrendamentos portuários de 2024 do governo federal acontece no dia 21 de agosto, na B3, em São Paulo. As primeiras áreas arrendadas incluem cinco terminais: REC08, REC09 e REC10 — localizados no Porto de Recife —, RDJ06, no Rio de Janeiro, e o RIG10, que fica no Porto do Rio Grande (RS). Os editais serão divulgados no Diário Oficial da União.

“Importante notícia para o setor portuário. Estamos falando da contratação de R$ 78,3 milhões em investimentos em áreas que vão movimentar granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral. Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da nossa produção, os arrendamentos vão trazer mais desenvolvimento econômico para as regiões portuárias, melhorar a infraestrutura dos terminais e garantir a abertura de novos postos de trabalho”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O primeiro bloco de arrendamentos portuários estava previsto para ser realizado em maio deste ano, porém, em razão da situação de calamidade pública em que se encontrava o estado do Rio Grande do Sul, devido às fortes enchentes no estado, o certame precisou ser adiado.

Segundo os editais, o valor total a ser investido nas cinco áreas é de R$ 78,3 milhões. Todos os terminais serão arrendados no modelo simplificado com prazo de no máximo dez anos sem possibilidade de prorrogação. Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da produção agrícolas, os arrendamentos vão promover mais desenvolvimento econômico nas regiões portuárias, melhoria da infraestrutura dos terminais, além de abertura de novos postos de trabalho.

O REC08 é destinado à movimentação de granéis sólidos vegetais. A expectativa é que sejam investidos R$ 51 milhões no terminal. No REC09 e REC10, além de granel sólido, também tem movimentação de carga geral, e as estimativas de investimentos é de R$ 2,2 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente.