PE: Transnordestina perto da retomada Contratação de empresa para a concretização do projeto executivo da ferrovia no estado é homologada. Obras devem começar em 2025

Thatiany Lucena

Publicação: 20/09/2024 03:00

Com previsão de ser concluída inicialmente em 2010, sendo várias vezes adiada, a concretização do trecho pernambucano da ferrovia Transnordestina, entre o Porto de Suape e Salgueiro, pode estar com data de ser realizada. A contratação da empresa que irá elaborar os projetos para novos trechos da ferrovia, no valor de R$ 15,217 milhões, foi publicada ontem, no Diário Oficial da União (DOU).

A empresa contratada foi a Consórcio Estratégica – Prosul, composto pelas empresas Estratégica Engenharia Ltda e Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda, para elaboração de projeto básico/executivo do empreendimento. A expectativa é de que o trecho comece a ser construído no início de 2025. Em 14 anos, essa é a primeira vez que o Governo Federal investe nesse tipo de contratação para elaboração de projetos para novos trechos de ferrovia.

O contrato também inclui os serviços de revisão de estudos para o projeto de engenharia que irá permitir a execução das obras. A expectativa é de que o trecho comece a ser construído no início de 2025. O trecho completo entre o Porto de Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, e a cidade de Salgueiro, no interior do estado, abrange 520 quilômetros de extensão. A área com obras não iniciadas, possui cerca de 250 quilômetros de extensão.

HISTÓRICO RECENTE
Em janeiro de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o repasse de recursos federais para as obras da ferrovia. Na ocasião, a auditoria analisou os contratos para a construção da ferrovia e constatou que as obras foram autorizadas sem a realização prévia de licitação. Além disso, o TCU também verificou que houve imprecisão nos projetos e no orçamento, e que os pagamentos superavam o valor dos serviços.

Devido aos estudos e do avanço das negociações, em 2022, o TCU revogou a medida cautelar vigente desde 2017, proferindo nova cautelar, mantendo a proibição de aportes de recursos na Transnordestina pelo Ministério da Infraestrutura, ANTT, Valec Engenharia construções e Ferrovias (Infra S.A).