Governo congela R$ 31 bi de gastos e aumenta IOF
Congelamento afeta os gastos não obrigatórios no Orçamento de 2025. Já a elevação do imposto irá permitir um reforço de R$ 20,5 bilhões no caixa
Publicação: 23/05/2025 03:00
O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram ontem os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Por outro lado, para reforçar o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025, a equipe econômica padronizou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e incluiu novos setores no tributo. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesa.
Dos R$ 31,3 bilhões congelados, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, ou seja, bloqueados temporariamente para cumprir a meta do défict primário, que sem o congelamento seria de R$ 51,7 bilhões. Os R$ 10,6 bilhões de gastos não obrigatórios restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano.
Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito de R$ 12,4 bilhões para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios. O congelamento será detalhado no próximo dia 30.
IOF
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas em relação IOF reforçarão o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. Ao todo, as mudanças afentam mais as empresas e envolvem três categorias do IOF: seguro, crédito e câmbio.
Entre as alterações estão: alíquota de 5% para quem investe mais de R$ 50 mil por mês em planos tipo VGBL, aumento da alíquota para empresas de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano e aumento da alíquota de 1,1% para 3,5% por operação de compra de moeda estrangeira em espécie e e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior. (Agência Brasil)
Dos R$ 31,3 bilhões congelados, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, ou seja, bloqueados temporariamente para cumprir a meta do défict primário, que sem o congelamento seria de R$ 51,7 bilhões. Os R$ 10,6 bilhões de gastos não obrigatórios restantes foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano.
Segundo os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito de R$ 12,4 bilhões para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios. O congelamento será detalhado no próximo dia 30.
IOF
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas em relação IOF reforçarão o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. Ao todo, as mudanças afentam mais as empresas e envolvem três categorias do IOF: seguro, crédito e câmbio.
Entre as alterações estão: alíquota de 5% para quem investe mais de R$ 50 mil por mês em planos tipo VGBL, aumento da alíquota para empresas de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano e aumento da alíquota de 1,1% para 3,5% por operação de compra de moeda estrangeira em espécie e e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior. (Agência Brasil)