Uma simples palmada é crime?

Dóris Maria Lima dos Santos
Escritora
doris.maria.lima@hotmail.com

Publicação: 04/07/2014 03:00

Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo, que já começou a gerar polêmica entre vários segmentos da sociedade. O presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem, da OAB-MG, Stanlei Ramos Gusman, a considera absurda, enquanto a vice-presidente da OAB-Uberaba-MG, professora universitária Maria Angélica Queiroz, enfatiza que todo e qualquer tipo de violência física já é tipificada como crime pelo Código Penal.

Sou totalmente contrária a tratamentos arbitrários imputados à criança por parte de pais ou responsáveis, como castigos desumanos, lesões corporais que podem resultar em deformações físicas irreversíveis, ou até levar a um caso mais grave como a morte do incapaz, um ser indefeso. Porém, sou a favor de algumas palmadas de leve de vez em quando, porque quando muito pequena a criança, um diálogo na maioria das vezes não surte o efeito desejado, por conta de não ter ainda idade para discernir o que é certo ou o que é errado; diferentemente do adolescente, onde uma conversa franca e aberta pode levar a resultados positivos. Fui criada com minhas irmãs, sob a autoridade dos nossos pais, que uma vez ou outra nos davam umas boas palmadas, porém, todas nós crescemos bem e bastante saudáveis. Nós estudamos e nos formamos, trabalhamos, constituímos famílias, e nenhuma veio a necessitar de tratamento psicológico por conta de corretivos advindos dos nossos genitores.

Nada mais desagradável do que presenciarmos crianças a fazerem birra e até chutarem seus pais ou ciscarem no chão em alguma loja exigindo que lhes comprem aquele brinquedo tão desejado. Toda criança precisa de limites, e o modo de agir dos seus pais também, pois, para Aristóteles, filósofo grego: “A virtude consiste em saber encontrar o meio-termo entre dois extremos.” Cito também o filósofo e matemático grego Pitágoras: “Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos.”