A Revolução da Inteligência Artificial no Direito

Reinaldo Gueiros
Advogado e procurador federal

Publicação: 19/09/2024 03:00

Certamente, quase todas as profissões estão sendo ou já foram impactadas pela Inteligência Artificial, a chamada IA. No universo jurídico, este é um dos temas do momento. Alguns defendem a agilidade adquirida em certas tarefas e a possibilidade de advogados ou qualquer operador do Direito concentrarem seu trabalho em atividades mais complexas e estratégicas. Outros mantêm um tom mais cauteloso, ponderando com mais preocupação sobre possíveis conflitos éticos trazidos por análises baseadas em algoritmos tendenciosos ou até mesmo pelo risco de substituição de pessoas e perda de cargos e funções. Mas o fato é que a IA está presente e precisamos conviver com ela.

Se analisarmos bem, ambos os lados possuem certa razão. Já há comprovação em estudos e até mesmo em relatórios de tribunais de que o uso de softwares e programas de inteligência generativa está ajudando a acelerar atividades da rotina jurídica, como análise de documentos, busca de informações em bancos de dados, previsão de cenários futuros e até auxílio à redação de peças jurídicas. Seu uso tem gerado economia de tempo e recursos para escritórios e tribunais. A IA é capaz de entregar em minutos relatórios detalhados, um material robusto, feito a partir da análise de diversos documentos ao mesmo tempo, tarefa que um profissional certamente levaria horas para desenvolver. Mas você deve estar pensando: “Não sairia melhor do que o humano?”. Pois sim, nesse caso, as máquinas podem surpreender até mesmo os mais céticos.

No entanto, há uma questão em que acredito que ainda levamos muita vantagem. Ela não poderá concorrer conosco na capacidade de perceber e interpretar nuances e contextos, ou de compreender como funciona a habilidade humana de empatia. Também não será capaz de garantir o sigilo e a privacidade, tão essenciais no trato do advogado com seu cliente.

Mais importante do que entrar em uma “briga” é se preparar para aproveitar a IA e se aliar a ela, entendendo como ela pode contribuir para o desempenho das atividades diárias do Direito, oferecendo condições para que advogados preparem argumentações cada vez melhores e juízes possam tomar decisões com mais embasamento.

A Inteligência Artificial generativa é projetada para imitar funções cognitivas humanas, como raciocínio, aprendizado e processamento de linguagem natural. Quanto mais aperfeiçoada a tecnologia estiver, utilizando padrões e fontes de dados confiáveis e atualizados, e mais treinados os profissionais forem para dominar as ferramentas, mais benefícios e bons frutos serão colhidos.

Compreender as diversas funcionalidades trazidas pela IA será uma vantagem significativa no futuro dos operadores do Direito e da própria advocacia. Acompanhar essa evolução e utilizá-la de maneira ética e responsável pode trazer não apenas eficiência para o meio jurídico, com ganhos para toda a cadeia envolvida – advogados mais focados em tarefas estratégicas, juízes com mais subsídios, dados e análises – mas também benefícios para toda a sociedade.