Estou organizando uma semana de discussões acadêmicas na faculdade onde sou professor e me surgiu um tema importante, a filantropia.

A filantropia tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais igualitária e empática. Ela contribui para o bem-estar social ao oferecer suporte aos mais vulneráveis, financiar iniciativas que promovem educação, saúde e cultura, e fortalecer organizações que trabalham para combater a pobreza e a desigualdade.

Além disso, a filantropia pode criar um senso de comunidade e solidariedade, estimulando indivíduos e empresas a se engajarem em causas que vão além de seus interesses próprios. É uma forma de mobilização que amplifica esforços coletivos em busca de soluções para problemas complexos.

Outro aspecto importante é o estímulo à responsabilidade social. Quando indivíduos e empresas praticam a filantropia, eles não apenas ajudam diretamente, mas também inspiram outros a fazerem o mesmo, criando um efeito multiplicador de impacto positivo.

Em um mundo onde desafios sociais e ambientais são constantes, a filantropia é uma ferramenta poderosa para transformar realidades e promover uma visão de futuro mais inclusiva e sustentável.

A filantropia pode ter um impacto político significativo, especialmente quando usada para influenciar políticas públicas ou apoiar causas sociais. Ela pode preencher lacunas deixadas pelo governo, financiando iniciativas que promovem direitos humanos, igualdade e justiça social. Além disso, organizações filantrópicas muitas vezes têm a capacidade de mobilizar recursos e atenção para questões negligenciadas, pressionando por mudanças estruturais.

Por outro lado, há debates sobre o poder que grandes doadores podem exercer na definição de prioridades sociais e políticas. Isso levanta questões sobre transparência e responsabilidade, já que a filantropia, embora benéfica, não deve substituir o papel do Estado em garantir direitos básicos.

A percepção da filantropia varia bastante em diferentes partes do mundo, influenciada por fatores culturais, históricos, econômicos e políticos:

Em nações como Estados Unidos e Canadá, a filantropia é amplamente praticada e celebrada, especialmente por indivíduos e corporações. Doações para causas sociais são incentivadas por benefícios fiscais, e há uma cultura forte de retribuir à sociedade.

Em muitos países europeus, a filantropia é geralmente associada a questões sociais e ambientais. É vista como uma maneira de complementar o papel do Estado, embora algumas pessoas questionem se grandes doadores exercem influência excessiva.

Na América Latina e África a filantropia muitas vezes emerge como uma resposta direta à desigualdade e à pobreza. Embora haja esforços significativos, o potencial da filantropia pode ser limitado devido à concentração de riqueza e a desafios econômicos.

Países como Japão, China e Índia têm visto um crescimento na filantropia privada, impulsionada por grandes empresários e corporações. Em algumas culturas asiáticas, também há uma forte tradição de doações comunitárias ou religiosas.

Globalmente, a filantropia está sendo cada vez mais direcionada para causas como mudanças climáticas, igualdade de gênero, tecnologia para o bem social, e inovação na educação e saúde. Ao mesmo tempo, há um debate crescente sobre a transparência e o impacto real dessas iniciativas.

No Brasil, existem diversos entraves tributários que dificultam o pleno desenvolvimento da filantropia.

Apesar de doações serem essenciais para a filantropia, elas podem estar sujeitas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota varia de estado para estado. Em alguns casos, isso desestimula doações, especialmente de grande porte.

Embora existam alguns incentivos fiscais para doações a projetos culturais, educacionais e sociais (como via Lei Rouanet ou FIA – Fundo da Infância e Adolescência), esses benefícios não abrangem todas as áreas da filantropia. Além disso, os processos podem ser burocráticos e complexos.

Muitas entidades sem fins lucrativos enfrentam dificuldades para conseguir a isenção de impostos, como o ISS, ICMS ou PIS/Cofins. O reconhecimento como organização de interesse público, necessário para obter esses benefícios, envolve processos demorados e criteriosos.

A legislação brasileira nem sempre acompanha as necessidades modernas da filantropia, dificultando o uso de novos formatos, como fundos filantrópicos ou plataformas digitais de arrecadação.

Necessário ultrapassarmos esses entraves para que o tema possa cumprir seu papel adequadamente.