Reeducando vai ter acesso à biblioteca no Centro de Ressocialização do Agreste

Nos próximos sete anos e dois meses, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) terá como endereço o Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho, a 207 km do Recife, onde cumprirá pena pela condenação no processo do mensalão. A decisão foi tomada ontem pelo juiz da Primeira Vara de Execuções Penais, Luiz Gomes da Costa Neto, encarregado do caso desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a transferência do reeducando da Penitenciária da Papuda, em Brasília, para Pernambuco. Ele estava desde 28 de dezembro no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, enquanto aguardava a definição.

A escolha de Canhotinho atendeu a um pedido da mulher do ex-deputado, Adelia Corrêa, proprietária da Pousada Solar da Paixão, localizada em Brejo da Madre de Deus, cidade que fica a 115 km da unidade carcerária escolhida. Ao analisar o pedido protocolado pelo advogado Plínio Nunes, o magistrado disse não ter dado a Corrêa tratamento diferente dos outros reeducandos. Ele alega que houve coincidência entre as questões técnicas avaliadas e os interesses da família.

O juiz esclareceu que a maior parte das decisões do processo são de responsabilidade do STF, que deverá definir, também, qual vara fará o acompanhamento do cumprimento da pena. O mais provável é que o caso fique a cargo da 3ª Vara de Execução Penal de Caruaru.

O advogado de Corrêa, Plínio Nunes, revelou que já esperava esta decisão. Ele também disse que a partir de agora vai se reunir com a família para definir as questões relacionadas ao emprego que garantirá as saídas do presídio durante o dia. “Ele tem muitas propostas informais e temos que avaliar a idoneidade dessas empresas e também a melhor opção para ele”, explicou. O secretário de Ressocialização do estado, coronel Romero José de Melo Ribeiro, responsável pela transferência do reeducando, acredita que Corrêa irá para Canhotinho ainda hoje.

Tratamento
Desde a prisão de Pedro Corrêa a família trabalhava para evitar que a pena fosse cumprida na Penitenciária Agro Industrial São João, em Itamaracá. O desembargador aposentado e primo do ex-deputado, Clóvis Corrêa, chegou a dizer que ele morreria se fosse para lá. Condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-deputado terá que usar tornozeleira eletrônica e terá os passos monitorados quando sair para trabalhar como médico. Em Canhotinho, ele ficará no Pavilhão dos Concessionários, onde estão presos com maior capacidade técnica de estudo. A cela de 12 metros quadrados, comporta dois reeducandos, tem banheiro e duas camas.

Saiba mais

Confira as características do Centro de Ressocialização do Agreste, escolhido por Pedro Corrêa para cumprir a pena

Características

. Capacidade - 400 reeducandos

. População carcerária atual - 1153 presos (sem contar Pedro Corrêa)

. Superlotação - 753 presos

. Total de pavilhões - 11

Tratamento diferenciado

Um dos 11 pavilhões, designado Pavilhão dos Concessionários, é destinado a reeducandos mais graduados e possui melhor estrutura. É nele onde Pedro Corrêa ficará

Vantagens para poucos

. Os reeducandos tem acesso a biblioteca, sala de estudo, sala de aula e enfermaria

. Durante o dia os reeducandos podem circular pela administração e salas disponíveis apenas para os concessionários

Cela
- 12 metros quadrados
- comporta dois presos
- duas camas de alvenaria com colchão
- chuveiro e banheiro dentro da cela
- a família do reeducando pode levar objetos de uso pessoal, lençol e travesseiro

Visita
- Todos os domingos: esposa, filhos e familiares de primeiro grau
- Sábados, a cada 15 dias - encontro conjugal com sala reservada

Trabalho
O reeducando pode trabalhar fora ou optar por uma das atividades oferecidas internamente, com o benefício da redução da pena (carpintaria, serralharia, criação de gado de corte e de leite, casa de farinha, piscicultura e criação de ovino e caprino)

Características da pena

Sentença de 7 anos e dois meses

Possibilidade de redução de pena:

- A cada três dias trabalhados - redução de um dia de pena
- A cada 12 horas de aula - redução de um dia de pena
- A cada livro lido com resenha apresentada entre 21 e 30 dias - redução de até 4 dias (Por ano, só podem ser lidos doze livros)

Se Pedro Corrêa trabalhar oito horas por dia em 2014, a partir de fevereiro, por exemplo, são 231 dias úteis - reduziria 77 dias da pena

Se Pedro Corrêa fizer uma pós-graduação com 360 horas de aula - reduziria 30 dias de pena

Se Pedro Corrêa ler 12 livros em 2014 - poderia reduzir até 48 dias