CâMARA » Discussão do Marco Regulatório

Publicação: 21/06/2015 03:00

Na próxima quarta-feira, às 14h, a Câmara dos Deputados discute o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC). Organizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), o seminário “A lei 13.019/2014 - Aperfeiçoamento da relação do Estado com a Sociedade Civil” pretende discutir os reflexos da nova lei e destacar os próximos desafios para a agenda do marco regulatório, reforçando a interlocução das OSCs com os parlamentares.

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Votação do PME


Está marcada para amanhã a votação do Plano Municipal de Educação (PME) no plenário da Câmara Municipal do Recife, a contragosto da bancada oposicionista e dos professores. A oposição reclama do pouco tempo disponível para discutir a matéria. O PME vai nortear as políticas municipais para a área pelos próximos 10 anos.