Desde que chegou ao Congresso Nacional, em abril deste ano, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 está sob análise do deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB/PE), escolhido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) para ser o relator-geral do projeto. Novato do Legislativo federal, o ex-prefeito de Limoeiro, município do Agreste de Pernambuco, assumiu uma tarefa nada fácil, já que é nos anais da LDO que está todo o Orçamento do país.

Este é o quarto ano seguido em que um parlamentar nordestino é conduzido à relatoria da LDO, mas a situação parece mais delicada para Teobaldo. A crise econômica acentuada e as discussões sobre redução de gastos para fins de ajuste fiscal tornam qualquer decisão sobre o orçamento mais arriscada.
No entanto, o petebista se mostra disposto a enfrentar esse cenário desafiador com otimismo. “O governo agora está muito mais realista. Nos outros anos, o ministro (da Fazenda) previa um crescimento do PIB e taxas de juros irreais. Via um crescimento de 3% quando o mercado não via isso”, explica. O governo projeta agora uma retração do PIB de 0,9% em 2015 e crescimento de 1,3% para 2016.

A LDO orienta a elaboração da lei orçamentária anual, incluindo prioridades da administração pública, normas para execução dos gastos e metas da política fiscal. A proposta fixa para 2016 um superávit primário, isto é, uma economia feita pela União, estados e municípios para controlar a dívida pública, de 2% do PIB, ou, em termos nominais, R$ 126,73 bilhões. O valor é o dobro da meta deste ano, que é de R$ 55,3 bilhões.

O parlamentar pretende concluir o relatório final até 20 de julho. No início deste mês, foi entregue o relatório preliminar, para o qual foram apresentadas 16 emendas. “Nele nós abrimos o anexo de metas e prioridades, que é para apresentação das emendas. Vamos fazer algumas alterações no relatório e depois colocar em votação”, concluiu.