Lava-Jato fica em suspenso Se antes a expectativa era que antes do carvanal as delações da Odebrecht iriam balançar as estruturas políticas do país, a morte de Teori Zavascki colocou dúvidas sobre o ritmo da operação

Publicação: 21/01/2017 03:00

A morte prematura de Teori Zavascki, na quinta-feira passada, deixou o país não só atônito pela tragédia como também acendeu o sinal de alerta sobre o ritmo dos próximos passos da Operação Lava-Jato e, sobretudo, a ameaça ao seu futuro. Ainda sob efeito dos últimos acontecimentos, as peças que compõem esse xadrez político e jurídico já se movimentam para não deixar o jogo correr para o lado contrário às suas convicções.  Uma questão já é certa, esperava-se que, em fevereiro, antes do carnaval, muitos capítulos novos iriam vir a público. Agora, é quase unanimidade a perspectiva de que, ao menos a homologação da delação dos 77 executivos da Odebrecht, que estava sob responsabilidade de Teori, demore mais alguns meses.

Independentemente de o futuro relator dos processos referentes à corrupção do chamado petrolão ser um nome indicado pelo presidente Michel Temer ou um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), haverá algum tipo de prejuízo, pois Teori tinha a memória do processo. Mas ninguém acredita que a tragédia seja capaz de sepultar em definitivo as investigações que envolve ministros, parlamentares, lideranças políticas e empresariais de peso no país. “Um relator é uma peça importante no processo. Estamos diante de um tribunal colegiado. Por isso, não creio que haverá problemas de continuidade”, afirmou o ex-ministro do STF Carlos Velloso.

Teori era visto como uma peça central no processo de investigação. Tanto por lidar com as ações dos políticos envolvidos na Lava-Jato, quanto por ser o responsável pela homologação das delações premiadas fechadas pelos procuradores de Curitiba. Uma das primeiras ações prometidas que seriam tomadas por ele, quando terminasse o recesso do Judiciário, em fevereiro, seria o levantamento do sigilo da delação dos 77 executivos da Odebrecht. A expectativa era enorme, tanto que as denúncias da maior empreiteira do país eram chamadas de delações do fim do mundo.

Ministros do STF ouvidos pela reportagem também avaliam que os trabalhos da Lava-Jato devem ser prejudicados no curto prazo, já que o sucessor de Zavascki terá de se informar sobre o andamento de cada inquérito. Além disso, poderá adotar uma postura totalmente diferente do antecessor. “O presidente Temer precisa tomar uma decisão rapidamente. Além disso, a presidente Cármen Lúcia precisa ser ágil para definir um novo relator”, disse um ministro.

No que depender dos procuradores envolvidos nas investigações conduzidas por meio da Lava-Jato, não haverá espaço para retrocesso. A determinação é pressionar a fim de evitar que um movimento político enfraqueça o combate à corrupção. Passada a comoção da tragédia que abalou o país, haverá uma pesada cobrança para que as delações feitas pela Odebrecht sejam homologadas o mais rapidamente possível.

Caso o Planalto demore em preencher a vaga de Teori, policiais federais e procuradores vão pressionar a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para que ela exerça seu poder de transferir para outro ministro o andamento dos processos envolvendo as delações da Odebrecht. “Não podemos permitir nenhum retrocesso. Sabemos que há forças poderosas tentando esvaziar a Lava-Jato. Infelizmente, a morte do ministro Teori pode ser um caminho para que políticos corruptos acabem atrapalhando todo o processo”, destacou um policial envolvido nas investigações. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também deve pressionar o Supremo para que não paralise a homologação das delações da Odebrecht.

O QUE VEM POR AÍ
Para 2017, fontes ligadas à Operação Lava-Jato avaliam que o alvo deve ser, principalmente, o PMDB, partido do presidente Michel Temer. São dois os motivos, disseram elas ao Correio Braziliense/Diario nos últimos dias. O primeiro é que a delação da Odebrecht deve trazer à tona operadores que informarão o caminho do dinheiro a pessoas ligadas à sigla, sobre as quais havia informações preliminares, mas não como eram feitos os repasses de propina. O segundo é que os documentos e informantes sobre o PT já são abundantes e não necessitariam de novos dados, embora os executivos da Odebrecht, como Marcelo Bahia, possam confirmar o que já havia em relação a figuras como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, quem sabe, trazer informações adicionais.

A delação da Odebrecht deve incrementar a própria dinâmica da Lava-Jato de se espalhar pelos estados. Se em 2016 a operação fincou mais raízes fora do Paraná, principalmente no Rio, a tendência é que isso aumente. Bahia e São Paulo, palcos de grandes obras estaduais, e cidades-sede de estádios da Copa do Mundo devem fazer parte do calendário do roteiro da Lava-Jato: operação com buscas e prisões, indiciamentos, denúncia, início de processo penal e sentença. (Da redação com Correio Braziliense e agências)

Operação Lava-Jato, deflagrada em 2014, não para de crescer

Crescimento/fases

  • 2014 7 fases
  • 2015 17 fases
  • 2016 28 fases
  • Total 52 fases
Divisão por estado*
  • 5 no Supremo Tribunal Federal
  • 1 em Rondônia
  • 1 em Pernambuco
  • 1 em Brasília
  • 2 em Goiás
  • 5 no Rio de Janeiro
  • 1 em São Paulo
  • 37 no Paraná
Denúncias criminais
  • 15 no STF, contra 48 pessoas
  • 1 em Rondônia
  • 1 em Pernambuco
  • 1 em Brasília
  • 1 em Goiás
  • 5 no Rio de Janeiro
  • 1 em São Paulo
  • 56 no Paraná contra
  • 59 pessoas diferentes
Denúncias por improbidade administrativa**
  • 7 denúncias contra 38 pessoas e uma empresa
Principais crimes cometidos
  • Corrupção, crimes contra o sistema financeiro internacional, tráfico transnacional de drogas, organização criminosa e lavagem de ativos
Condenações
25 sentenças, sendo:
  • 24 no Paraná
  • 1 no Rio
O número de condenados é de 83 pessoas apenas no Paraná

Prisões**
  • 79 preventivas
  • 103 temporárias (prazo de cinco dias geralmente)
  • 6 em flagrante
Conduções coercitivas**
  • 197
Buscas e apreensões
892 sendo:
  • 730  no Paraná
  • 162 no STF
Inquéritos no STF
  • 81 inquéritos contra 364 pessoas e empresas investigadas
Valor desviado recuperado e em recuperação
  • R$ 10,1 bilhões (por acordos de colaboração, repatriação e bens bloqueados)
Procedimentos criminais e cíveis**
  • 1.434
Acordos de delação premiada
  • 148 (inclui 77 da Odebrecht à espera de homologação)
Acordos de leniência
  • 8 (inclui o da Odebrecht, à espera de homologação)