Maia retira PEC da Previdência da pauta da semana

Publicação: 17/02/2018 03:00

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a intervenção federal no Rio impede que o governo pense na votação da reforma da Previdência na próxima semana, como era a previsão inicial. Isso porque o decreto deve sobre a intervenção será votado pela Câmara na segunda.

A decisão de intervir na segurança pública do estado pode suspender a tramitação da reforma porque a Constituição não pode sofrer modificações “na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”. “Não é razoável na segunda aprovar um decreto, e na quarta suspendê-lo (para aprovar a reforma). Isso inviabiliza a próxima semana”, disse Maia.

O deputado, porém, disse que não sabe detalhes sobre tramitações por ser uma ação excepcional e que, por isso, vai estudar o que fazer. Ele reforçou que o debate da reforma estava mantido e que, caso não seja aprovada em fevereiro, vai tirá-la da pauta. “Só temos uma opção: a decisão tem que dar certo. Se não der certo, o que significa isso no dia seguinte?”, disse o presidente da Câmara em conversa com jornalistas.

O presidente da Câmara disse ainda que a intervenção é a última opção para restabelecer a ordem no estado e que, por isso, precisa ser bem executada. Ele admitiu considerar a ação muito dura, num momento extremo, e disse que só concordou após ouvir do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão , que esse era o único caminho para conter a onda de violência no estado. “Esperamos que ela (intervenção) possa gerar resultado, sabendo que é a última opção, então ela precisa ser bem executada”, afirmou Maia. “Esperamos a estratégia do governo para que a gente entenda em que condições uma ação excepcional vai ocorrer”.

Maia era inicialmente contra a intervenção e ficou bastante irritado por ter sido comunicado da decisão do presidente somente quando chegou à reunião no Alvorada, na noite de quinta, já depois dos demais convidados. (Folhapress)