Gilmar vai relatar HC de 2ª instância
Habeas Corpus coletivo busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os que estão perto de receber uma ordem de prisão, como Lula
Publicação: 20/03/2018 03:00
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indicou ontem que vai examinar o habeas corpus coletivo impetrado na semana passada por um grupo de advogados do Ceará que busca impedir a prisão após segunda instância antes de se pronunciar sobre o caso. Questionado sobre se pretende pautar o HC no plenário, Mendes, que foi a São Paulo para um evento no Instituto de Direito Público (IDP), entidade do qual é sócio, lembrou que “não tem o dom da ubiquidade” e que vai examinar “com todo o cuidado” a questão.
O habeas corpus ao qual Mendes foi sorteado para relatar foi assinado por dez advogados da Associação dos Advogados do estado do Ceará (AACE) e entregue no último dia 16. A ação busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os que se encontram perto de receberem uma ordem de prisão em tal estágio processual, em que ainda restam recursos nos tribunais superiores.
O ministro do STF disse preferir não emitir juízo sobre se a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deveria ou não pautar uma das ações que tenta rever o entendimento do Supremo em relação à execução provisória da pena. Gilmar indicou que o importante é a Corte não deixar de analisar o caso, independente da ação que seja escolhida. “A casa do pai tem muitas moradas e o caminho para a casa do pai é diverso. De modo que discutir se a questão será julgada em HC ou em ADI não é importante. O importante é que seja discutido e não se negue jurisdição. O que é grave para o judiciário e não pode ocorrer é não julgar”, avaliou.
Gilmar Mendes, por outro lado, criticou a forma como o STF vem tratando os habeas corpus e outras liminares. “Até a gestão Jobim (2004-2006), a pauta do Supremo era uma semanal e ia sendo ajustada, (e) o habeas corpus sempre tinha prioridade”, disse, notando que, de lá para cá, o atropelo de ações, inclusive por parte da judicialização da política, fez o Supremo mudar de entendimento. “Com todas essa tropelias, políticas inclusive, nós começamos a encontrar novas saídas, mas a rigor nunca ninguém discutiu a pauta ou não de habeas corpus”, notou, dando como exemplo as decisões monocráticas dadas sobre liminares coletiva como a Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI).
Lula
O pedido chega ao Supremo exatamente num período de iminência de uma ordem de prisão contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na medida em que se aproxima a conclusão do recurso do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra a condenação por 12 anos e um mês de reclusão, no caso do tríplex do Guarujá.
Gilmar Mendes foi recebido com tomates na chegada do evento na capital paulista. Os tomates foram atirados no carro que conduzia o ministro por um pequeno grupo de manifestantes, que protesta desde o início da manhã em frente à sede do IDP.
Aos gritos de “Somos todos Lava-Jato” e “Gilmar solta bandidos”, os cerca de dez manifestantes continuam em frente ao prédio. Alguns deles já participaram de tentativas anteriores de “tomataço” contra o ministro, como Ricardo Rocchi, que também já tentou invadir o Palácio do Planalto em 2017, carregando tomates.
O habeas corpus ao qual Mendes foi sorteado para relatar foi assinado por dez advogados da Associação dos Advogados do estado do Ceará (AACE) e entregue no último dia 16. A ação busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os que se encontram perto de receberem uma ordem de prisão em tal estágio processual, em que ainda restam recursos nos tribunais superiores.
O ministro do STF disse preferir não emitir juízo sobre se a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deveria ou não pautar uma das ações que tenta rever o entendimento do Supremo em relação à execução provisória da pena. Gilmar indicou que o importante é a Corte não deixar de analisar o caso, independente da ação que seja escolhida. “A casa do pai tem muitas moradas e o caminho para a casa do pai é diverso. De modo que discutir se a questão será julgada em HC ou em ADI não é importante. O importante é que seja discutido e não se negue jurisdição. O que é grave para o judiciário e não pode ocorrer é não julgar”, avaliou.
Gilmar Mendes, por outro lado, criticou a forma como o STF vem tratando os habeas corpus e outras liminares. “Até a gestão Jobim (2004-2006), a pauta do Supremo era uma semanal e ia sendo ajustada, (e) o habeas corpus sempre tinha prioridade”, disse, notando que, de lá para cá, o atropelo de ações, inclusive por parte da judicialização da política, fez o Supremo mudar de entendimento. “Com todas essa tropelias, políticas inclusive, nós começamos a encontrar novas saídas, mas a rigor nunca ninguém discutiu a pauta ou não de habeas corpus”, notou, dando como exemplo as decisões monocráticas dadas sobre liminares coletiva como a Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI).
Lula
O pedido chega ao Supremo exatamente num período de iminência de uma ordem de prisão contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na medida em que se aproxima a conclusão do recurso do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra a condenação por 12 anos e um mês de reclusão, no caso do tríplex do Guarujá.
Gilmar Mendes foi recebido com tomates na chegada do evento na capital paulista. Os tomates foram atirados no carro que conduzia o ministro por um pequeno grupo de manifestantes, que protesta desde o início da manhã em frente à sede do IDP.
Aos gritos de “Somos todos Lava-Jato” e “Gilmar solta bandidos”, os cerca de dez manifestantes continuam em frente ao prédio. Alguns deles já participaram de tentativas anteriores de “tomataço” contra o ministro, como Ricardo Rocchi, que também já tentou invadir o Palácio do Planalto em 2017, carregando tomates.