O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que pode ser possível aprovar projetos para a readequação das dívidas dos estados e para a compensação da desoneração da folha de pagamentos no Senado Federal, antes do recesso parlamentar.

“Hoje já fiz contato com o governador Romeu Zema (Minas Gerais, Novo), nós devemos nos encontrar amanhã [hoje], quero encontrar também com outros governadores de outros estados, justamente para batermos o martelo nisso e darmos um passo na aprovação e efetivação desse projeto no Senado, antes mesmo do recesso, enviando para a Câmara dos Deputados”, afirmou em coletiva de imprensa.

Segundo Pacheco, o Ministério da Fazenda concordou com diversos pontos sobre o projeto das dívidas dos Estados e levará sua formatação ao presidente Lula (PT). “Havendo essa concordância, eu preciso reconhecer o enorme esforço do Poder Executivo e do presidente Lula na solução desse problema federativo dos estados endividados”, disse.

Propostas
Entre as propostas citadas por Pacheco que serão usadas para compensar a renúncia fiscal da desoneração estão a repatriação de recursos no exterior, a atualização de ativos no Imposto de Renda e um “refis” de multas de agências reguladoras.

O senador também afirmou que deve ser incluída no bojo dessas medidas a taxação de importações de até US$ 50. “O Ministério da Fazenda já concorda que devemos usar essas propostas como fontes de compensação”, afirmou Pacheco.

“Agora é a forma de fazer, se faz pelo projeto da desoneração, relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), ou se por medida provisória. Neste momento, está se discutindo a forma e alguns pontos do conteúdo, mas já há concordância do Ministério da Fazenda de que são todos projetos que são bons para o País e que serão feitos”.

O presidente do Senado disse haver uma perspectiva concreta de que esse projeto seja votado no plenário do Senado antes do fim do recesso, assim como a proposta de renegociação das dívidas dos Estados. (Correio Braziliense)