Lula endurece controle do fogo na agricultura Presidente sanciona lei que cria mecanismos de fiscalização e manejo do uso do fogo, além de endurecer regras e estabelecer punições. Anúncio foi em Corumbá/MS

Publicação: 01/08/2024 03:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem lei que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O texto endurece as regras para uso das chamas na agricultura, no intuito de evitar focos de incêndio. Também estabelece mecanismos e ferramentas para fiscalização e acompanhamento do fogo, como o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e o Sistema Nacional de Informações sobre Fogo. A sanção ocorreu durante evento com brigadistas em Corumbá, Mato Grosso do Sul, no coração do Pantanal.

“Essa lei que nós assinamos aqui vai ser um marco no combate a incêndios neste país. A gente está reconhecendo o trabalho extraordinário que vocês”, disse o petista aos integrantes da Brigada Pantanal, com sede em Corumbá, que atuam no Pantanal em meio a um recorde de queimadas na região.

“Um país que tem um território como o Pantanal e a gente não cuida disso, esse país não merece um Pantanal. O Pantanal é um patrimônio da humanidade, pela diversidade de coisas que têm aqui, e é por isso que eu estou orgulhoso de vocês, brigadistas, e de você, companheiro presidente do Ibama (Rodrigo Agostinho)”, afirmou.

Corumbá concentra grande parte dos focos de incêndio no Pantanal. Além disso, segundo o Ministério do Meio Ambiente, mais de 80% das queimadas são causadas por humanos. Por isso, a Política sancionada ontem estabelece uma série de regras e requer autorização dos fazendeiros e órgãos públicos para realizar o uso do fogo em suas propriedades. Também estabelece punições mais duras, e incentivos a métodos alternativos.

Antes do evento, Lula sobrevoou uma área afetada por queimadas nos arredores de Corumbá. Ele esteve acompanhado do governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente).

“Eu fiquei emocionado hoje de cima de um helicóptero vendo o fogo pegando e vendo os brigadistas apagarem o fogo. E vendo o trabalho unitário que está sendo feito entre todos os entes federados. Nós aprendemos no governo que o presidente da República não pode ficar no Palácio do Planalto culpando o prefeito porque teve um incêndio em uma floresta, ou culpando o governador.” (Correio Braziliense)