Publicação: 30/11/2024 03:00
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.
Os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal, o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado. (Agência Brasil)
O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.
Os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal, o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado. (Agência Brasil)
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