Ministros do STF acataram as denúncias contra os núcleos 1, 2 e 4 da trama golpista

A fase de análise do Supremo Tribunal Federal (STF) das denúncias protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de golpe de estado e outros diversos crimes após a vitória do presidente Lula (PT) em 2022 está chegando ao fim. Ao todo, foram 34 pessoas apontadas como participantes dos atos golpistas, sendo divididas em cinco núcleos. Destes, 21 já se tornaram réus.

Até o momento, o STF já aceitou as denúncias da PGR sobre os núcleos 1, 2 e 4, restando apenas a análise sobre os núcleos 3 e 5. Amanhã e na quarta-feira, a Primeira Turma do STF vai decidir se os 11 militares e um policial federal integrantes do núcleo 3 viram réus no processo. Eles sendo acusados de planejar “ações táticas” para executar o plano golpista.

A data do julgamento do núcleo 5, que é um desdobramento do núcleo 4, ainda não foi marcada, pois o empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Figueiredo e único acusado do núcleo 5, reside nos EUA e não foi localizado para ser notificado.

De acordo com o cientista político e advogado Felipe Ferreira Lima, a divisão em núcleos serve para julgar o caso com mais eficiência. “Quando um tribunal ou órgão colegiado vai julgar crimes onde participaram várias pessoas em coautoria, ele subdivide aquele crime em núcleos, colocando pessoas que cometeram o mesmo crime no mesmo grupo. É mais uma questão de organização dos tribunais, do que algo previsto na lei”, explica.

AÇÃO PENAL
Com a aprovação de todas as denúncias pelo STF até agora, os 21 acusados se tornaram réus do processo criminal que se iniciará para julgar os atos de 8 de janeiro de 2023. “A partir disso, vamos ter a colheita de provas, a contestação oficial de cada um dos réus, depoimentos de testemunhas para, então, chegar ao julgamento que pode levar à condenação ou à absolvição”, indica o especialista.

O cientista político ainda aponta que as acusações são gravíssimas e estão amparadas por muitas provas contundentes reunidas pela Polícia Federal. “A denúncia da  Procuradoria-Geral da República trouxe um rol de documentos, depoimentos e provas que apontam para o cometimento dos crimes. Não vejo um cenário para absolvição total de nenhum dos acusados, mas acredito que alguns deles podem ter uma pena menor do que se esperava, por exemplo. Vai depender da análise de cada caso”, avalia Ferreira. (Com agências)