Alepe aprovou 15 projetos do Executivo Apenas o pedido de autorização para o empréstimo de R$ 1,5 bilhão segue em análise pelos deputados. Números são deste semestre

Guilherme Anjos

Publicação: 30/06/2025 03:00

Embates entre deputados e a governadora não impediram aprovações das proposta (JARBAS ARAÚJO/ALEPE)
Embates entre deputados e a governadora não impediram aprovações das proposta

Apesar dos embates vividos entre os deputados estaduais e a governadora Raquel Lyra (PSD) nos últimos meses, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou quase todos os projetos de autoria do Executivo no primeiro semestre deste ano, com apenas um texto ainda em tramitação: o empréstimo de R$ 1,5 bilhão. Das 16 propostas do Executivo que chegaram na Casa nos últimos seis meses, 14 são projetos de Lei Ordinária (PLO), e duas são Leis Complementares (PLC). Lyra indicou, ainda, o novo presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro).

EMPRÉSTIMO
O pedido de operação de crédito na ordem de R$ 1,5 bilhão (PLO 2692/2025) foi enviado à Alepe ainda em março pela vice-governadora Priscila Krause (PSD), exercendo a titularidade do Executivo durante um recesso de Raquel, e tem sido motivo de discórdia na Casa. A bancada de oposição acusa a governadora de ineficiência e falta de transparência por este já ser o terceiro empréstimo bilionário autorizado pela Alepe desde 2023, e o Palácio possuir cerca de R$ 9 bilhões para captar se consideradas as contratações permitidas ainda na gestão de Paulo Câmara. Atualmente, o projeto está travado na Comissão de Constituição e Justiça. O Palácio, no entanto, ameaça uma convocação extraordinária durante o recesso parlamentar.

REAJUSTES
O PLC 2968/2025 reajustou o piso salarial dos profissionais da rede estadual de educação. Já a proposta complementar 2831/2025 criou gratificações no âmbito da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) e dispõe sobre a aposentadoria de policiais civis. E o PLO 2695/2025 reajustou o salário de servidores de apoio e assessoramento do Governo.

FINANÇAS
O PLO 2994/2025 abriu crédito suplementar de R$ 100 milhões no Orçamento, sendo R$ 80 milhões para custear eventos relacionados ao São João. Já o PLO 2633/2025 abriu crédito de R$ 100 mil para a Procuradoria-Geral de Justiça. A proposta 2693/2025 foi responsável por adequar o Plano Plurianual e o Orçamento de 2025 aos programas “Inova PE”, “Águas de Pernambuco” e “PE na Estrada”, e o PLO 3007/2025 criou novas Organizações Militares Estaduais.

DOAÇÕES

A maior parte dos projetos de lei do Executivo envolvem a doação ou concessão de imóvel a municípios ou entidades. As cidades citadas nos PLO 2635, 2969, 2970 e 2971 são Olinda, na Região Metropolitana do Recife; Inajá, no Sertão; e Gameleira, na Mata Sul. Já os projetos 2634 e 3006 autorizam o Governo a ceder estruturas para a Associação Casa do Estudante de Pernambuco e para a Funase, respectivamente.