Congresso passou a ter mais poder de intervir nos orçamentos, afirma especialista

As pesquisas mais recentes dos institutos Quaest, Futura e Ipsos-Ipec indicam que o governo Lula enfrenta um período de baixa popularidade persistente, onde os índices de reprovação pública superam os de aprovação. Na tentativa de reverter esse quadro, o terceiro mandato do presidente propõe medidas que favoreçam a arrecadação da União e forneçam uma base de investimentos em políticas sociais interessantes para o eleitorado, porém esbarra no Congresso Nacional como obstáculo para aprovar as pautas consideradas como prioritárias. 

De acordo com a cientista política Priscila Lapa, o Poder Legislativo passou por mudanças nas últimas três legislaturas que foram determinantes para que ele assumisse a influência nas pautas presidenciais como tem hoje. “Nos primeiros mandatos de Lula, o Executivo era mais forte. Nos últimos anos, o Legislativo vem avançando de uma forma mais estruturada para participar mais efetivamente na definição orçamentária. As emendas deram mais poder para o Congresso intervir não só os orçamentos, mas também as agendas de políticas públicas”, aponta ela. 

O recuo no decreto do governo Lula que propôs os aumentos do IOF é um dos reflexos mais recentes desse impasse entre o Poder Executivo e o Legislativo. Apesar de ter cedido à pressão do Congresso para alterar o texto original, a presidência anunciou uma Medida Provisória na última quarta-feira, que manteve a relação com o Senado e Câmara dos Deputados inflamada, ao aumentar outros impostos que afetam empresas de apostas esportivas, instituições financeiras e investidores para compensar a mudança no decreto. 

A atitude pode parecer uma jogada política controversa, mas, segundo a cientista política Priscila Lapa, esse pode ser o momento mais oportuno para o governo aprovar pautas impopulares no Congresso. “É um mal inevitável. O governo está aproveitando que já está em colisão com o Legislativo para propor pautas indigestas que servem para aumentar a arrecadação. Nesse momento de crise, isso não vai aumentar nem diminuir a popularidade”, avalia ela. 

BONANÇA
Para Priscila, depois da tormenta promovida pelo desgaste com o Congresso, deve vir a bonança das políticas sociais. “O governo já caminha no sentido da reversão na inflação dos alimentos, por exemplo. O que importa para o eleitor é o estado da economia hoje, é o poder de compra. Então, o governo busca interferir logo em coisas que se alteram no curto prazo, como ter controle inflacionário para gerar investimento e emprego. Depois deve tentar emendas com impacto de médio e longo prazo”, analisa a especialista.