Conselho LGBT é barrado
Câmara de Vereadores do Recife não aprovou projeto do Executivo que criava órgão para debater políticas contra preconceito e bullying
Publicação: 23/05/2017 03:00
A implantação do Conselho LGBT no Recife foi barrada na Câmara de Vereadores, na tarde de ontem, após uma votação apertada. Por quatro votos, o Projeto de Lei nº 60, de 2013, não virou realidade. Na impressão do vereador Jayme Asfora (PMDB), favorável à ideia, foi um “ganhou, mas não levou”. Afinal, foram 16 votos a favor e 13 contra. Eram necessários no mínimo 20 votos para o pleito sair vencedor. Pesaram contra a proposta a bancada evangélica e a abstenção de pelo menos quatro vereadores.
A ideia do conselho é debater políticas públicas para a comunidade LGBT e fiscalizar a prática de homofobia e bullying, por exemplo, em escolas e hospitais. O projeto é do poder executivo municipal. Agora, cabe à prefeitura encaminhar novo projeto e às instituições de defesa dos direitos LGBT pressionarem para esse encaminhamento acontecer.
Jayme Asfora disse ter ficado surpreso com o resultado. “Ainda há uma visão de mundo muito conservadora entre os parlamentares. Eles acham que a comunidade LGBT não merece um cuidado especial, não precisa de um conselho específico para debater políticas públicas. Isso poderia acontecer, na visão deles, no conselho de direitos humanos. Mas os conselhos já existem para as pessoas com deficiência, mulheres, crianças, juventude, idoso. Por que até institucionalmente a população LGBT é marginalizada?”, questionou o vereador.
Renato Antunes, vereador do PSC e contrário ao projeto, afirmou que a votação não foi pautada pela questão ideológica, mas sim econômica. “Hoje no Recife há 26 conselhos instaurados. Eles têm custo administrativo, de pessoal, têm que ter sede própria. Com a aprovação, cria-se mais uma estrutura para debater uma matéria que é importante, mas que já tem assento no Conselho de Direitos Humanos. Precisamos sim otimizar os conselhos existentes e fazer com que eles funcionem”. Para o político, a questão da violência atinge toda a sociedade e não somente o público LGBT.
Não é bem assim que pensam as instituições de defesa dos direitos LGBT, presentes em massa na Câmara, na tarde de ontem, assim como membros de igrejas evangélicas. “Eles compararam os assassinatos da comunidade LGBT com os assassinatos de mulheres e crianças. Mas ninguém morre por ser hétero. Morre-se por ser LGBT”, criticou Acioli Neto, do Instituto Boa Vista. Ativista, ele disse, ainda, que uma solução para a redução de custos alegada pela bancada contrária à aprovação do projeto seria a criação de uma casa de conselhos, por exemplo, para reunir todos.
A vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, chegou a ser chamada de assassina ao defender a não aprovação do projeto de lei. Os defensores do conselho se referem às mortes de pessoas LGBT no país, 343 em todo o ano passado, segundo dados do Grupo Gay da Bahia. O estado, por sua vez, tem um conselho LGBT, submetido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
A ideia do conselho é debater políticas públicas para a comunidade LGBT e fiscalizar a prática de homofobia e bullying, por exemplo, em escolas e hospitais. O projeto é do poder executivo municipal. Agora, cabe à prefeitura encaminhar novo projeto e às instituições de defesa dos direitos LGBT pressionarem para esse encaminhamento acontecer.
Jayme Asfora disse ter ficado surpreso com o resultado. “Ainda há uma visão de mundo muito conservadora entre os parlamentares. Eles acham que a comunidade LGBT não merece um cuidado especial, não precisa de um conselho específico para debater políticas públicas. Isso poderia acontecer, na visão deles, no conselho de direitos humanos. Mas os conselhos já existem para as pessoas com deficiência, mulheres, crianças, juventude, idoso. Por que até institucionalmente a população LGBT é marginalizada?”, questionou o vereador.
Renato Antunes, vereador do PSC e contrário ao projeto, afirmou que a votação não foi pautada pela questão ideológica, mas sim econômica. “Hoje no Recife há 26 conselhos instaurados. Eles têm custo administrativo, de pessoal, têm que ter sede própria. Com a aprovação, cria-se mais uma estrutura para debater uma matéria que é importante, mas que já tem assento no Conselho de Direitos Humanos. Precisamos sim otimizar os conselhos existentes e fazer com que eles funcionem”. Para o político, a questão da violência atinge toda a sociedade e não somente o público LGBT.
Não é bem assim que pensam as instituições de defesa dos direitos LGBT, presentes em massa na Câmara, na tarde de ontem, assim como membros de igrejas evangélicas. “Eles compararam os assassinatos da comunidade LGBT com os assassinatos de mulheres e crianças. Mas ninguém morre por ser hétero. Morre-se por ser LGBT”, criticou Acioli Neto, do Instituto Boa Vista. Ativista, ele disse, ainda, que uma solução para a redução de custos alegada pela bancada contrária à aprovação do projeto seria a criação de uma casa de conselhos, por exemplo, para reunir todos.
A vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, chegou a ser chamada de assassina ao defender a não aprovação do projeto de lei. Os defensores do conselho se referem às mortes de pessoas LGBT no país, 343 em todo o ano passado, segundo dados do Grupo Gay da Bahia. O estado, por sua vez, tem um conselho LGBT, submetido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.