Orelhões caem no esquecimento e são abandonados nas ruas Aparelhos se tornaram populares nos anos 70 e 80. Hoje sofrem com o vandalismo e as ações climáticas, que causam prejuízos às estruturas

Adelmo Lucena

Publicação: 02/05/2024 03:00

Instalados no Brasil na década de 1970, os Telefones de Uso Público (TUP), mais conhecidos como “orelhões”, chegaram ao país cerca de 100 anos depois do ‘boom’ do primeiro formato telefônico e muito antes dos revolucionários smartphones. Naquela época, os 93 milhões de brasileiros nem imaginavam que poderia existir um aparelho que coubesse no bolso e que fosse capaz de realizar ligações.

Apesar de terem quase sumido das ruas, os orelhões continuam instalados em diversos pontos, principalmente na região Sudeste e nas capitais dos estados. Atualmente há 97.572 aparelhos desse tipo instalados no Brasil, sendo 3.438 em Pernambuco.

A Anatel realiza o acompanhamento da disponibilidade da planta de Telefones de Uso Público (TUPs) por meio do sistema Fique Ligado, disponibilizado também aos cidadãos, onde é possível obter informações das quantidades de orelhões instalados em cada estado e município e as características individuais de cada aparelho, como número, sua localização e seu status de funcionamento.

Apesar de ainda estarem presentes nas cidades, esses equipamentos sofrem com o vandalismo e as ações climáticas, que causam prejuízos às estruturas. De acordo com a Anatel, “a responsabilidade pela desativação dos orelhões públicos também é da concessionária responsável pelo atendimento na região. Ela pode desativar terminais que não são tidos como obrigatórios, nos termos do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU), aprovado pelo Decreto n.º 10.610, de 27/01/2021”.

Em março de 2023, a Prefeitura do Recife sancionou a lei nº 19.031, que obriga empresas de telefonia a retirar das ruas do Recife os telefones públicos quebrados. Caso os aparelhos não sejam removidos, é aplicada uma multa de R$ 600 por equipamento. A lei tem como meta remover 552 telefones que não funcionam e manter os 136 que operam.

Em Pernambuco a empresa responsável pelos telefones públicos é a Oi, que destacou que os “orelhões passam por manutenção periódica e também emergencial, quando apresentam algum problema técnico ou sofrem vandalismo, por exemplo. Sua manutenção ou retirada de determinado local segue regulamentação e as obrigações do setor, definidas em lei e pela agência reguladora”.

Questionada sobre o alto número de orelhões em desuso nas ruas, a empresa disse que “o Brasil deveria seguir o exemplo de outros países, com a retirada de orelhões e melhor aproveitamento dos investimentos obrigatórios em telefones públicos para atender demandas mais atuais da população, como os serviços de conectividade e acesso à internet em banda larga”.

Ainda de acordo com a empresa, assim como em Pernambuco, mais da metade (66%) dos cerca de 78 mil orelhões da Oi existentes no Brasil registram uma média de menos de uma chamada por dia e, embora quase não sejam utilizados pela população, exigem recursos elevados para sua manutenção, de cerca de R$ 95 milhões por ano.

HISTÓRICO
Na década de 1970 , ter telefones nas ruas para falar com uma pessoa de qualquer região do Brasil era uma das coisas mais revolucionárias, sem contar a utilidade pública destes equipamentos. No mesmo período, os equipamentos ganharam um novo formato, que é utilizado até hoje e protege da chuva e do sol.

Os telefones públicos logo caíram no gosto da população, que sempre carregava consigo uma ficha telefônica caso precisasse realizar uma ligação. Mas logo elas começaram a sumir pelo alto custo de manutenção e ações de vandalismo, dando espaço aos cartões.

Estes itens se expandiram porque eram uma solução inovadora para pagamentos de chamadas. Com o passar dos anos, os cartões telefônicos também foram deixados de lado, mas por conta dos telefones fixos e, posteriormente, celulares.

Mesmo assim, no final da década de 1990, os equipamentos passaram por uma modernização. Além disso, a Lei nº 13.879, de 3 de outubro de 2019 retirou a obrigação das operadoras de telefonia de seguir metas para universalizar a telefonia fixa, como a instalação e manutenção de orelhões.

Hoje em dia, as ligações nos telefones públicos podem ser feitas com cartões de recarga ou chamadas a cobrar.

Os cartões podem ser encontrados em padarias, supermercados, bancas de jornal, shoppings centers, farmácias e estabelecimentos comerciais. Até março de 2018, 15 estados permitiam chamadas gratuitas apenas para telefones fixos.