Lei prevê laudo para usar placas solares
Iniciativa foi do deputado estadual Joel da Harpa e está tramitando na Alepe após o desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição
Adelmo Lucena
Publicação: 03/09/2024 03:00
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei ordinária que estabelece a obrigatoriedade de elaboração de laudo técnico estrutural para instalação de placas de energia solar em prédios e edifícios construídos ou por construir no estado. O projeto foi criado após a queda do teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife, na última sexta-feira (30).
O documento foi apresentado ontem e será publicado no Diário Oficial de hoje. A iniciativa foi do Deputado Estadual Joel da Harpa. Segundo o parlamentar, o incidente na capital pernambucana indica a necessidade de providências por parte da Casa Legislativa, “a quem cabe prover a sociedade de leis que protejam os cidadãos e previnam ocorrências tão tristes que vitimou fatalmente duas pessoas, deixando cerca de 22 feridos”.
A crescente utilização de placas de energia solar em prédios já construídos exige laudo técnico estrutural das edificações existentes, com a verificação do impacto da carga adicional dos suporte de fixação e placas sobre as coberturas já construídas ou por construir.
O laudo estrutural proporcionará subsídios para a implantação do sistema de captação e produção de energia solar, apontando eventuais providências de reforço das estruturas existentes, para evitar que o sobrepeso dos equipamentos pressione o teto do imóvel de maneira a causar-lhe dano ou desabamento.
O Projeto de Lei prevê que toda instalação destes equipamentos “somente poderá ser feita com o laudo estrutural, documento essencial para a concessão da licença pertinente pela autoridade pública competente, constituindo-se ilícito administrativo o descumprimento desta norma”.
AUTORIZAÇÃO
A SunBrasil Energia Solar, responsável pela instalação das placas solares no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, se pronunciou em nota afirmando que a igreja “tinha Laudo estrutural autorizativo, bem como, nesta data a meteorologia informa força excessiva dos ventos, fora da normalidade”.
Em seu site, a empresa destacou que “já está atuando firmemente para esclarecer as circunstâncias e as razões do acidente e prestando o máximo de apoio”. Ao todo, 130 placas de energia solar foram inseridas no telhado da igreja, com aproximadamente 30 quilos cada uma, o que totaliza quase quatro toneladas em cima da igreja.
As duas vítimas que faleceram no local do incidente foram Maria da Conceição da França Pinto, de 62 anos, e Antônio José dos Santos, 58 anos.
O documento foi apresentado ontem e será publicado no Diário Oficial de hoje. A iniciativa foi do Deputado Estadual Joel da Harpa. Segundo o parlamentar, o incidente na capital pernambucana indica a necessidade de providências por parte da Casa Legislativa, “a quem cabe prover a sociedade de leis que protejam os cidadãos e previnam ocorrências tão tristes que vitimou fatalmente duas pessoas, deixando cerca de 22 feridos”.
A crescente utilização de placas de energia solar em prédios já construídos exige laudo técnico estrutural das edificações existentes, com a verificação do impacto da carga adicional dos suporte de fixação e placas sobre as coberturas já construídas ou por construir.
O laudo estrutural proporcionará subsídios para a implantação do sistema de captação e produção de energia solar, apontando eventuais providências de reforço das estruturas existentes, para evitar que o sobrepeso dos equipamentos pressione o teto do imóvel de maneira a causar-lhe dano ou desabamento.
O Projeto de Lei prevê que toda instalação destes equipamentos “somente poderá ser feita com o laudo estrutural, documento essencial para a concessão da licença pertinente pela autoridade pública competente, constituindo-se ilícito administrativo o descumprimento desta norma”.
AUTORIZAÇÃO
A SunBrasil Energia Solar, responsável pela instalação das placas solares no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, se pronunciou em nota afirmando que a igreja “tinha Laudo estrutural autorizativo, bem como, nesta data a meteorologia informa força excessiva dos ventos, fora da normalidade”.
Em seu site, a empresa destacou que “já está atuando firmemente para esclarecer as circunstâncias e as razões do acidente e prestando o máximo de apoio”. Ao todo, 130 placas de energia solar foram inseridas no telhado da igreja, com aproximadamente 30 quilos cada uma, o que totaliza quase quatro toneladas em cima da igreja.
As duas vítimas que faleceram no local do incidente foram Maria da Conceição da França Pinto, de 62 anos, e Antônio José dos Santos, 58 anos.
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