O que fazer em caso de racismo na empresa
A primeira providência a ser tomada é denunciar ao superior imediato ou ao departamento de Recursos Humanos. Vítima também pode buscar indenização
Publicação: 20/11/2024 03:00
Para além dos significados sociais, populares e históricos do Dia da Consciência Negra, feriado comemorado nacionalmente pela primeira vez hoje, estão os casos que envolvem as burocracias e regras dentro de instituições, sejam elas públicas ou privadas.
Assim como as ruas brasileiras, os corredores e escritórios dos ambientes corporativos refletem a realidade enfrentada pela população negra no Brasil. Um levantamento realizado pela Indique uma Preta, consultoria especializada em diversidade, e a Cloo, especializada em consultoria comportamental, revelou que apenas 8% de autodeclarados pretos e pardos ocupam cargos de liderança onde trabalham. Nas 500 maiores empresas do país, apenas 5% das lideranças são negras.
“Com relação ao racismo, a gente poderia conceituar como se fosse um crime cometido contra uma coletividade. A injúria racial, ela é direcionada a alguém específico”, explica o advogado trabalhista João Matheus do Monte.
Mas o que fazer quando o caso de discriminação acontece dentro do ambiente de trabalho? Segundo o advogado, a primeira atitude a tomar é denunciar. “Da ótica da vítima, a gente sempre indica que seja denunciado ou ao superior imediato da equipe onde o empregado estiver vinculado, ou ao setor de Recursos Humanos”.
Após a fase da denúncia vem a apuração. É obrigação da instituição conversar com a pessoa a quem o crime está sendo imputado, ouvir testemunhas caso elas existam e procurar meios de elucidar o acontecido.
O próximo passo é decidir ou não pela punição contra esse funcionário. “O que é possível fazer no âmbito trabalhista é a justa causa. Para a vítima, no âmbito trabalhista, ela pode pleitear uma indenização pela empresa”, explica,
Para além do trabalho, o advogado explica que a vítima também pode buscar uma indenização na esfera cível e também na criminal, ao apresentar uma queixa-crime.
Assim como as ruas brasileiras, os corredores e escritórios dos ambientes corporativos refletem a realidade enfrentada pela população negra no Brasil. Um levantamento realizado pela Indique uma Preta, consultoria especializada em diversidade, e a Cloo, especializada em consultoria comportamental, revelou que apenas 8% de autodeclarados pretos e pardos ocupam cargos de liderança onde trabalham. Nas 500 maiores empresas do país, apenas 5% das lideranças são negras.
“Com relação ao racismo, a gente poderia conceituar como se fosse um crime cometido contra uma coletividade. A injúria racial, ela é direcionada a alguém específico”, explica o advogado trabalhista João Matheus do Monte.
Mas o que fazer quando o caso de discriminação acontece dentro do ambiente de trabalho? Segundo o advogado, a primeira atitude a tomar é denunciar. “Da ótica da vítima, a gente sempre indica que seja denunciado ou ao superior imediato da equipe onde o empregado estiver vinculado, ou ao setor de Recursos Humanos”.
Após a fase da denúncia vem a apuração. É obrigação da instituição conversar com a pessoa a quem o crime está sendo imputado, ouvir testemunhas caso elas existam e procurar meios de elucidar o acontecido.
O próximo passo é decidir ou não pela punição contra esse funcionário. “O que é possível fazer no âmbito trabalhista é a justa causa. Para a vítima, no âmbito trabalhista, ela pode pleitear uma indenização pela empresa”, explica,
Para além do trabalho, o advogado explica que a vítima também pode buscar uma indenização na esfera cível e também na criminal, ao apresentar uma queixa-crime.