Publicação: 25/11/2024 03:00
A Prefeitura do Recife destaca que possui mais de mil comerciantes cadastrados entre fixos e ambulantes. Segundo Marta Lima, secretária executiva de Controle Urbano, há uma fiscalização constante para garantir o cumprimento das normas.
“Comerciantes fixos são proibidos de utilizar gás. Já os ambulantes, que comercializam queijo e outros alimentos, ainda estão utilizando com supervisão da Prefeitura.”
A secretária ainda acrescentou que está acontecendo um processo de troca desses equipamentos. E esse processo demanda um período considerável de tempo.
Como denunciar
Infrações gerais: Procurar a Polícia Militar para denunciar ocorrências, como som alto, veículos na areia, jogos com bola e animais soltos.
Comércio irregular: Procurar os fiscais da prefeitura que circulam diariamente pela praia.
Penalidades
Ao cometer as infrações, o responsável poderá receber advertências ou multas que variam entre R$ 100 e R$ 1.000, dependendo da gravidade.
Equipamentos irregulares podem ser apreendidos, e comerciantes reincidentes podem perder suas licenças.
Importância
Com respeito às regras e à conscientização, é possível transformar as praias em um espaço mais seguro e agradável para todos. A secretária executiva de Controle Urbano ainda ressaltou a importância dessas regras. “A praia é um espaço democrático, e essas regras vêm para regulamentar tanto a oferta de serviços quanto a convivência entre os frequentadores”.
“Comerciantes fixos são proibidos de utilizar gás. Já os ambulantes, que comercializam queijo e outros alimentos, ainda estão utilizando com supervisão da Prefeitura.”
A secretária ainda acrescentou que está acontecendo um processo de troca desses equipamentos. E esse processo demanda um período considerável de tempo.
Como denunciar
Infrações gerais: Procurar a Polícia Militar para denunciar ocorrências, como som alto, veículos na areia, jogos com bola e animais soltos.
Comércio irregular: Procurar os fiscais da prefeitura que circulam diariamente pela praia.
Penalidades
Ao cometer as infrações, o responsável poderá receber advertências ou multas que variam entre R$ 100 e R$ 1.000, dependendo da gravidade.
Equipamentos irregulares podem ser apreendidos, e comerciantes reincidentes podem perder suas licenças.
Importância
Com respeito às regras e à conscientização, é possível transformar as praias em um espaço mais seguro e agradável para todos. A secretária executiva de Controle Urbano ainda ressaltou a importância dessas regras. “A praia é um espaço democrático, e essas regras vêm para regulamentar tanto a oferta de serviços quanto a convivência entre os frequentadores”.
Saiba mais...
Existe lei de convivência nas praias