Para a prefeitura, a atual situação gera também riscos ambientais e ao patrimônio

A prefeitura de Olinda informou, ontem, que obteve na Justiça uma decisão favorável para obrigar a empresa Neoenergia Pernambuco a realizar o embutimento dos fios de iluminação pública no Sítio Histórico da cidade. Para a gestão, a medida é “uma importante vitória em defesa da preservação do seu patrimônio histórico, ambiental e paisagístico”.

Conforme a prefeitura, a Justiça determinou que a concessionária revise toda a fiação aérea do local de acordo  com as normas municipais e os pareceres técnicos dos órgãos de preservação. Ainda segundo o município, a sentença atende a um pedido formulado a partir de uma ação civil pública que denuncia os danos causados pela fiação exposta e desordenada em uma área reconhecida mundialmente como Patrimônio da Humanidade

A gestão afirma que “ficou comprovado que a situação atual da rede elétrica gera poluição visual, riscos ambientais e ameaça à integridade do patrimônio histórico-cultural da cidade”. Por meio de nota a Prefeitura disse que, a concessionária ainda deverá, em até 45 dias, apresentar e iniciar o plano de execução para embutir a fiação em toda a área tombada.
 
RETIRADA
Além disso, foi concedida tutela de urgência, que obriga a empresa a revisar e reparar os cabos e postes que ofereçam risco à população e ao patrimônio em até 10 dias, sob pena de sanções judiciais.

“Trata-se de um caso emblemático, que marca uma conquista fundamental para a cidade. A decisão reconhece a singularidade do Sítio Histórico de Olinda e impõe à concessionária a responsabilidade de adequar seus serviços à preservação desse patrimônio cultural reconhecido mundialmente”, destaca o procurador-geral do Município, Paulo Maciel.

Por meio de nota, a  Neoenergia Pernambuco informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão judicial referente ao embutimento da fiação aérea no Sítio Histórico de Olinda.

“Assim que for formalmente comunicada da decisão, a empresa analisará o teor da sentença e tomará as medidas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente”, acrescentou.