Durante a entrevista coletiva, os reitores alertaram sobre os riscos para as federais

Reunidos ontem na Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os reitores das federais em funcionamento no estado fizeram um alerta sobre as dificuldades financeiras que essas entidades vão sofrer se forem mantidos os orçamentos aprovados para este ano. O reitor Alfredo Gomes, da UFPE, declarou: “Se não houver reajustes nos repasses pelo Governo Federal, só temos verbas até agosto. Depois, vamos ter que fazer cortes e atingiremos contratos e assistência estudantil”. Na Rural, os recursos existentes só cobrem o previsto para oito meses.

Além de Gomes, participaram da coletiva a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José Sena; o reitor da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), Télio Nobre Leite;  e da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), Airon Aparecido Silva de Melo. Todos relataram situações semelhantes.

“O nosso orçamento de 2025 é menor do que o orçamento de 2024, estamos também funcionando à base de 1/18 avos por mês. Ou seja, o recurso que é para, normalmente, ser executado em um ano,  está previsto para ser executado em um ano e meio. Isso é absolutamente inviável para você honrar os contratos e compromissos da universidade para mês a mês”, reforçou Gomes.

REDUÇÃO
Ele explicou, por exemplo, que o projeto da lei orçamentária anual para 2025, enviado em agosto do ano passado ao Congresso Nacional, previa R$ 8 milhões a mais do valor final em vigor após a sanção presidencial. “Nesses R$ 8 milhões que perdemos, R$ 2,1  são de assistência estudantil. Também  perdemos do funcionamento da universidade, de maneira geral, R$ 4.6 milhões, que é para os contratos. E outras ações, que tem outras rubricas, mais R$ 1,3 milhão”.

Fazendo uma projeção e tomando como base a recomposição pela inflação, Gomes disse que  o orçamento da universidade deveria ser hoje, de R$ 395 milhões para garantir o trabalho nos seus 13 centros acadêmicos.

Já a reitora da UFRPE, Maria José Sena, afirmou que, com o orçamento sancionado, a universidade só contará com 69% dos recursos necessários para funcionar em 2025. O orçamento deste ano da Rural ficou em R$ 74,6 milhões. A gestora disse, ainda, que a UFRPE está com aviso de corte de energia.

DESAFIOS
Para o reitor da Univasf, Télio Nobre é “desafiador” conseguir dar conta desse débito no próprio orçamento de 2025. Ele conta que tem sido feito um esforço para reduzir em R$ 10,8 milhões as despesas de custeio, mas ainda assim, há um déficit nas contas.

Por fim, no caso da UFAPE, o orçamento vem se mantendo na casa dos R$ 15 milhões desde 2023. O reitor Airon Melo afirmou que, depois de agosto, a situação ficará insustentável. “Não aguentaremos mais”, disparou. No encontro dos reitores, Alfredo Gomes ressaltou a importância de apelar ao Ministério da Educação e ao Governo Federal  para conquistar a  recomposição orçamentária imediata para as universidades continuarem atuando. Ele reforçou ainda que, ainda, que a  reunião de ontem representa  um movimento dos reitores do estado de Pernambuco

RESPOSTA
Questionado sobre as informações dos reitores, o Ministério da Educação respondeu em nota que: “A necessidade de manutenção da infraestrutura de universidades federais não é um desafio atual e decorre da política implementada nos últimos anos, no período de 2016 a 2022, que reduziu drasticamente os valores para manutenção e investimentos nas instituições federais de ensino superior”.

“As estruturas físicas foram se deteriorando, o que gerou um passivo que é objeto de atuação efetiva do governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), desde 2023. Nesse contexto, o MEC vem fazendo um esforço consistente para recuperar o orçamento das universidades federais. Esse esforço foi materializado nas suplementações ocorridas nos anos de 2023 e 2024”, conclui a nota oficial.